Decreto s/nº de 21/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2011

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades civis que especifica.

A Presidenta da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:

NO GRAU DE GRÃ CRUZ:

Marco Aurélio Spall Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;

Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça;

Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Fernando Damata Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente;

Ideli Salvatti Garcia, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;

Alexandre Antonio Tombini, Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil;

Helena Maria de Freitas Chagas, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

Luiza Helena de Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;

Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;

Carlos Alberto Richa, Governador do Estado do Paraná;

André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul;

Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria;

Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; e

Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional;

NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Lúcia Vânia Abrão, Senadora da República;

Eunício Lopes de Oliveira, Senador da República;

Vital do Rego Filho, Senador da República;

Giovanni Corrêa Queiroz, Deputado Federal;

Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza, Deputado Federal;

João Paulo Cunha, Deputado Federal;

Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Deputado Federal;

Lincoln Diniz Portela, Deputado Federal;

Jovair de Oliveira Arantes, Deputado Federal;

Carlos Alberto Leréia da Silva, Deputado Federal;

Henrique Fontana Júnior, Deputado Federal;

Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Deputado Federal;

Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, Deputado Federal;

Henrique Eduardo Lyra Alves, Deputado Federal;

Fábio Salustino Mesquita de Faria, Deputado Federal;

Carlos Roberto Massa Junior, Deputado Federal;

Gladson de Lima Cameli, Deputado Federal;

João Carlos de Souza Gomes, Embaixador;

Mauro Luiz Iecker Vieira, Embaixador;

Eduardo dos Santos, Embaixador;

Enio Cordeiro, Embaixador;

Maria Luiza Ribeiro Viotti, Embaixadora;

Cláudio Frederico de Matos Arruda, Embaixador;

Benedicto Fonseca Filho, Embaixador;

Ovídio de Andrade Melo, Embaixador;

Sérgio Corrêa Affonso da Costa (post mortem);

Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União;

José Mariano Benincá Beltrame, Secretário de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro;

Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;

Orlando José Ferreira Neto, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança;

Carlos Antonio Cavalcante, Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; e

Roberto Saturnino Braga;

NO GRAU DE COMENDADOR:

João Augusto Ribeiro Nardes, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União;

Vera Lúcia Ribeiro Estrela de Andrade Pinto;

Noberto Moretti, Ministro de Segunda Classe;

Fátima Keiko Ishitani, Ministra de Segunda Classe;

Ricardo Maschietto Ayrosa, Ministro de Segunda Classe;

Renato Mosca de Souza, Ministro de Segunda Classe;

Brigadeiro R/1 Delano Teixeira Menezes;

Nara de Deus Vieira, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República;

Flávio Crocce Caetano, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça;

Paulo Antonio Lamothe Cardoso, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;

Márcio de Freitas Gomes;

Luiz Gustavo Rabelo Carneiro, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;

Francisco Buarque de Hollanda;

Maurício Araújo de Sousa;

Milton Gonçalves;

Rai Souza Vieira de Oliveira;

Sheila Maureen Bisilliat;

Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor Presidente do SERPRO;

Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva;

Aloísio Teixeira, Professor-Doutor;

Eloi Ferreira Araujo, Presidente da Fundação Cultural Palmares;

José Manuel Costa Alves, Diretor-Presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos;

Rubem César Fernandes, Diretor-Executivo da Viva Rio;

Telma Sandra Augusto de Souza, Deputada Estadual de São Paulo;

João Paulo Tavares Papa, Prefeito do Município de Santos; e

Zilah Maria Callado Fadul Petersen, Juíza-Auditora do Superior Tribunal Militar;

NO GRAU DE OFICIAL:

Coronel R/1 Edmar Lima de Souza;

Coronel R/1 Ermindo Fernandes Barbosa Neto;

Conselheira Regiane Mara Gonçalves de Melo;

Coronel R/1 (Aer) Oscar Machado Junior;

Coronel R/1 (Aer) Cícero Ceccatto;

Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Alexandre Carvalho Costa;

José Robalinho Cavalcanti, Procurador da República;

Roberto Thomaz da Silveira;

Fernando Antonio Lucchese;

Paulo Lobo Júnior;

Geisel Guilherme de Bem;

Eugênio Marcello Borges Peres; e

Kleiton Barbosa de Oliveira Lima; e

NO GRAU DE CAVALEIRO

Thiago Bonfada de Carvalho, Primeiro-Secretário;

Patrícia Siqueira de Medeiros;

Alcebíades Galvão César Filho;

Roselene Paiva da Silva Araujo;

Érika Van Den Beusch;

Capitão R/1 Sydnei Rodegheri Rodrigues;

Capitão R/1 Luiz Gonzaga Lisboa Duarte;

Tainá Guimarães Alvarenga, Terceira-Secretária;

Yura Carvalho Ferreira;

Alessandra Christiani Pereira;

Expedita Soares de Araújo;

Camila Scheibel;

Aruanã Pereira Marques;

Suboficial (ES) Jurandir Damião da Silva Fernandes;

Suboficial (ET) Sebastião Alves da Silva;

Suboficial (ES) Moisés Júlio da Silva;

Suboficial (FN-ES) José Galba Alves;

Suboficial (ES) Odair da Costa;

Suboficial (ES) Mauro Cesar Alves dos Santos;

Suboficial (ES) Ivanildo Viana da Silva;

Suboficial (RM1-AM-SB) José Valdir de Azevedo;

Subtenente de Infantaria Jorge Allan dos Santos;

Subtenente de Artilharia Anísio Ildebrando da Silva;

Subtenente de Engenharia João Dirlei Brazil Severo;

Subtenente de Cavalaria Flávio dos Santos Raupp;

Subtenente de Engenharia Waldemar Pacheco de Santana;

Subtenente de Engenharia Erivaldo da Silva Santos;

Subtenente de Infantaria Djair Provazzi de Oliveira;

Subtenente de Comunicações Claudio Valentim Dybalski;

Subtenente de Engenharia Déo Fernandes Cordeiro;

Subtenente de Artilharia Gilberto Simão Matos;

Subtenente de Infantaria Ailton Luiz dos Santos Escobar;

Subtenente de Infantaria Cláudio Afonso Peres;

Subtenente de Infantaria Hilton Francisco de Sousa Carvalho;

Subtenente de Comunicações Silvio Dala Rosa;

Subtenente de Infantaria Sandro Leomar de Oliveira Camargo;

Subtenente de Infantaria Marcelo Tobias Souza;

Subtenente de Infantaria Marco Aurélio Goettert;

Subtenente de Infantaria Marco Alexandre da Silva;

Subtenente de Engenharia Márcio Fernando dos Santos;

Subtenente de Comunicações Ernani Ferreira;

Suboficial SAD Paulo Roberto Pinto da Silva;

Suboficial SAD Damião Pinheiro Paulino;

Suboficial SGS Adriano Braz de Lima;

Suboficial R/1 (Aer) Helio Marques Rocha;

Josânia da Silva Ribeiro;

José Eber Bentim da Silva;

Francisco Vieira Rabelo;

Primeiro-Sargento (CA) João Guedes de Moura;

Primeiro-Sargento (CO) Josenildo Reis Pessoa;

1º Sargento de Cavalaria Egon Dalinghaus;

1º Sargento SAD Carlos José de Souza;

2º Sargento SAD Luciano Belarmino Reis;

3º Sargento QE Antonio Inácio Ferreira;

3º Sargento QE Carlos Alberto Lopes;

3º Sargento R/1 Áureo Soares Leite; e

Marinheiro (RM2-EP) Tânia Maria Pereira Ribeiro.

Brasília, 21 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim