Decreto s/nº de 09/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", II, XVIII, e § 1º, da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e o disposto no art. 3º da Lei nº 12.293, de 20 de julho de 2010,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00 (trezentos e oitenta e oito milhões, quatro mil, trezentos e noventa e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Crédito Suplementar 
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/ Produto ESF GND RP MOD IU FTE Valor 
0225     Gestão da Política dos Transportes              12.964.399 
    PROJETOS               
26 121 0225 1D47  Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes               12.964.399  
26 121 0225 1D47 0001 Nacional              12.964.399 
      90 100 12.964.399 
1456     Vetor Logístico Amazônico              87.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1456 202H  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado do Amazonas               5.000.000  
26 782 1456 202H 0013 No Estado do Amazonas              5.000.000 
      90 111 5.000.000 
26 782 1456 202Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso              7.000.000 
26 782 1456 202Y 0051 No Estado do Mato Grosso              7.000.000 
      90 111 7.000.000 
26 782 1456 203A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia              22.000.000 
26 782 1456 203A 0011 No Estado de Rondônia              22.000.000 
      90 100 5.000.000 
      90 300 17.000.000 
26 782 1456 207H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado de Rondônia              2.000.000 
26 782 1456 207H 0011 No Estado de Rondônia              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1456 110Z  Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento MT-240 (Novo Diamantino) - Campos Novos dos Parecis - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso               13.000.000  
26 782 1456 110Z 0051 No Estado do Mato Grosso              13.000.000 
      90 300 13.000.000 
26 782 1456 113Y Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/ Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia              10.000.000 
26 782 1456 113Y 0011 No Estado de Rondônia              10.000.000 
      90 100 9.607.845 
      90 111 392.155 
26 782 1456 1490 Construção de Trecho Rodoviário -Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará              20.000.000 
26 782 1456 1490 0015 No Estado do Pará              20.000.000 
      90 100 7.255.598 
      90 111 12.744.402 
26 782 1456 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia              8.000.000 
26 782 1456 7I84 0011 No Estado de Rondônia              8.000.000 
      90 100 8.000.000 
1457     Vetor Logístico Centro-Norte              20.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1457 202J  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-156 - no Estado do Amapá               4.000.000  
26 782 1457 202J 0016 No Estado do Amapá              4.000.000 
      90 111 4.000.000 
26 782 1457 202L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado do Amapá              4.000.000 
26 782 1457 202L 0016 No Estado do Amapá              4.000.000 
      90 111 4.000.000 
26 782 1457 204I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Maranhão              10.000.000 
26 782 1457 204I 0021 No Estado do Maranhão              10.000.000 
      90 111 10.000.000 
26 782 1457 204S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Maranhão              1.000.000 
26 782 1457 204S 0021 No Estado do Maranhão              1.000.000 
      90 111 1.000.000 
26 782 1457 209G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Pará              1.000.000 
26 782 1457 209G 0015 No Estado do Pará              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
1458     Vetor Logístico Leste              151.200.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1458 201J  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais               7.000.000  
26 782 1458 201J 0031 No Estado de Minas Gerais              7.000.000 
      90 111 7.000.000 
26 782 1458 201L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais              4.500.000 
26 782 1458 201L 0031 No Estado de Minas Gerais              4.500.000 
      90 111 4.500.000 
26 782 1458 201O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais              26.700.000 
26 782 1458 201O 0031 No Estado de Minas Gerais              26.700.000 
      90 111 26.700.000 
26 782 1458 201S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais              8.000.000 
26 782 1458 201S 0031 No Estado de Minas Gerais              8.000.000 
      90 100 4.000.000 
      90 300 4.000.000 
26 782 1458 202N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais              26.500.000 
26 782 1458 202N 0031 No Estado de Minas Gerais              26.500.000 
      90 100 6.500.000 
      90 311 20.000.000 
26 782 1458 204W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais              4.000.000 
26 782 1458 204W 0031 No Estado de Minas Gerais              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
26 782 1458 205N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-080 - no Estado de Goiás              500.000 
26 782 1458 205N 0052 No Estado de Goiás              500.000 
      90 100 500.000 
26 782 1458 205Q Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-120 - no Estado de Minas Gerais              3.000.000 
26 782 1458 205Q 0031 No Estado de Minas Gerais              3.000.000 
      90 100 998.906 
      90 111 2.001.094 
26 782 1458 206I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-393 - no Estado de Minas Gerais               
26 782 1458 206I 0031 No Estado de Minas Gerais              8.000.000 
      90 100 8.000.000 
26 782 1458 206M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-482 - no Estado de Minas Gerais              2.000.000 
26 782 1458 206M 0031 No Estado de Minas Gerais              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1458 209V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro              15.000.000 
26 782 1458 209V 0033 No Estado do Rio de Janeiro              15.000.000 
      90 100 15.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1458 10J6  Adequação de Trecho Rodoviário -Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais               30.000.000  
26 782 1458 10J6 0031 No Estado de Minas Gerais              30.000.000 
      90 100 14.700.000 
      90 300 15.300.000 
26 782 1458 7560 Adequação de Trecho Rodoviário -Km 0 - Águas Lindas de Goiás -na BR-070 - no Estado de Goiás              4.000.000 
26 782 1458 7560 0052 No Estado de Goiás              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
26 782 1458 7E88 Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais              12.000.000 
26 782 1458 7E88 0031 No Estado de Minas Gerais              12.000.000 
      90 100 12.000.000 
1459     Vetor Logístico Nordeste Setentrional              62.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1459 200K  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Piauí               1.500.000  
26 782 1459 200K 0022 No Estado do Piauí              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 1459 200L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Piauí              4.000.000 
26 782 1459 200L 0022 No Estado do Piauí              4.000.000 
                   
      90 100 4.000.000 
26 782 1459 201H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Piauí              2.000.000 
26 782 1459 201H 0022 No Estado do Piauí              2.000.000 
                   
      90 100 2.000.000 
26 782 1459 202G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Ceará              5.000.000 
26 782 1459 202G 0023 No Estado do Ceará              5.000.000 
      90 111 5.000.000 
26 782 1459 202O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Alagoas              5.000.000 
26 782 1459 202O 0027 No Estado de Alagoas              5.000.000 
      90 111 5.000.000 
26 782 1459 202S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-343 - no Estado do Piauí              2.000.000 
26 782 1459 202S 0022 No Estado do Piauí              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1459 203X Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Ceará              800.000 
26 782 1459 203X 0023 No Estado do Ceará              800.000 
      90 111 800.000 
26 782 1459 206D Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206D 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 206F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-424 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206F 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 206R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Piauí              500.000 
26 782 1459 206R 0022 No Estado do Piauí              500.000 
      90 100 500.000 
26 782 1459 206S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Piauí              500.000 
26 782 1459 206S 0022 No Estado do Piauí              500.000 
      90 100 500.000 
26 782 1459 206U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Piauí              500.000 
26 782 1459 206U 0022 No Estado do Piauí              500.000 
      90 100 500.000 
26 782 1459 206V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado do Piauí              1.000.000 
26 782 1459 206V 0022 No Estado do Piauí              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 206W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-232 - no Estado de Pernambuco              9.200.000 
26 782 1459 206W 0026 No Estado de Pernambuco              9.200.000 
      90 100 7.135.781 
      90 300 2.064.219 
26 782 1459 206X Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206X 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 206Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-428 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206Y 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 208F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado da Paraíba              1.000.000 
26 782 1459 208F 0025 No Estado da Paraíba              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 208V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 208V 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 209B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-408 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 209B 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1459 20AU Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-304 - no Estado do Ceará              1.500.000 
26 782 1459 20AU 0023 No Estado do Ceará              1.500.000 
      90 111 1.500.000 
26 782 1459 20AX Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-403 - no Estado do Ceará              1.200.000 
26 782 1459 20AX 0023 No Estado do Ceará              1.200.000 
      90 111 1.200.000 
26 782 1459 20C6 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Ceará              800.000 
26 782 1459 20C6 0023 No Estado do Ceará              800.000 
      90 111 800.000 
    PROJETOS               
26 782 1459 7435  Adequação de Trecho Rodoviário -Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco               10.000.000  
26 782 1459 7435 0026 No Estado de Pernambuco              10.000.000 
      90 100 10.000.000 
26 782 1459 7624 Adequação de Trecho Rodoviário -Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas              10.000.000 
26 782 1459 7624 0027 No Estado de Alagoas              10.000.000 
      90 100 7.233.389 
      90 111 2.766.611 
1460     Vetor Logístico Nordeste Meridional              9.200.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1460 200O  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado da Bahia               3.000.000  
26 782 1460 200O 0029 No Estado da Bahia              3.000.000 
      90 100 2.766.611 
      90 111 233.389 
26 782 1460 201B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado da Bahia              3.000.000 
26 782 1460 201B 0029 No Estado da Bahia              3.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1460 203B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado da Bahia              3.000.000 
26 782 1460 203B 0029 No Estado da Bahia              3.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1460 203M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-367 - no Estado da Bahia              200.000 
26 782 1460 203M 0029 No Estado da Bahia              200.000 
      90 111 200.000 
1461     Vetor Logístico Centro-Sudeste              25.640.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1461 202D  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul               2.000.000  
26 782 1461 202D 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1461 205G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado do Mato Grosso do Sul              7.000.000 
26 782 1461 205G 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul              7.000.000 
      90 100 7.000.000 
26 782 1461 205R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Estado de Goiás              1.100.000 
26 782 1461 205R 0052 No Estado de Goiás              1.100.000 
      90 100 1.100.000 
26 782 1461 207I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-476 - no Estado do Paraná              8.000.000 
26 782 1461 207I 0041 No Estado do Paraná              8.000.000 
      90 100 8.000.000 
26 782 1461 209J Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-373 - no Estado do Paraná              1.500.000 
26 782 1461 209J 0041 No Estado do Paraná              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 1461 209M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-487 - no Estado do Paraná              765.000 
26 782 1461 209M 0041 No Estado do Paraná              765.000 
      90 100 765.000 
26 782 1461 209R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-459 - no Estado de São Paulo              1.275.000 
26 782 1461 209R 0035 No Estado de São Paulo              1.275.000 
      90 100 1.275.000 
    PROJETOS               
26 782 1461 1310  Adequação de Trecho Rodoviário -Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás               4.000.000  
26 782 1461 1310 0052 No Estado de Goiás              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
1462     Vetor Logístico Sul              19.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1462 200N  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul               1.500.000  
26 782 1462 200N 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 1462 202B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul              4.000.000 
26 782 1462 202B 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
26 782 1462 203F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
26 782 1462 203F 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1462 203T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina              5.000.000 
26 782 1462 203T 0042 No Estado de Santa Catarina              5.000.000 
      90 100 5.000.000 
26 782 1462 203U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina              2.000.000 
26 782 1462 203U 0042 No Estado de Santa Catarina              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1462 208G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-287 - no Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
26 782 1462 208G 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1462 208K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-472 - no Estado do Rio Grande do Sul              1.000.000 
26 782 1462 208K 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1462 209Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Santa Catarina              2.000.000 
26 782 1462 209Y 0042 No Estado de Santa Catarina              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              388.004.399 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              388.004.399 

ANEXO II

Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito Suplementar 
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 
Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/ Produto ESF GND RP MOD IU FTE Valor 
0225     Gestão da Política dos Transportes              2.964.399 
    PROJETOS               
26 121 0225 1D47  Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes               2.964.399  
26 121 0225 1D47 0001 Nacional              2.964.399 
      90 100 2.964.399 
1456     Vetor Logístico Amazônico              33.800.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1456 201X  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-317 - no Estado do Acre               600.000  
26 782 1456 201X 0012 No Estado do Acre              600.000 
      90 111 600.000 
26 782 1456 202C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Amazonas              5.000.000 
26 782 1456 202C 0013 No Estado do Amazonas              5.000.000 
      90 111 5.000.000 
26 782 1456 207C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-401 - no Estado de Roraima              10.900.000 
26 782 1456 207C 0014 No Estado de Roraima              10.900.000 
                   
      90 100 10.900.000 
    PROJETOS               
26 782 1456 1246  Adequação de Trecho Rodoviário -Candeias do Jamari - UNIR - na BR-364 - no Estado de Rondônia               2.900.000  
26 782 1456 1246 0011 No Estado de Rondônia              2.900.000 
      90 100 2.900.000 
26 782 1456 1248 Construção de Trecho Rodoviário -Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas              9.400.000 
26 782 1456 1248 0013 No Estado do Amazonas              9.400.000 
      90 100 9.400.000 
26 782 1456 7P87 Adequação de Travessia Urbana -no Município de Ji-Paraná - na BR-364 - no Estado de Rondônia              5.000.000 
26 782 1456 7P87 0011 No Estado de Rondônia              5.000.000 
      90 100 5.000.000 
1457     Vetor Logístico Centro-Norte              27.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1457 11VA  Construção de Trecho Rodoviário -Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso               5.000.000  
26 782 1457 11VA 0051 No Estado do Mato Grosso              5.000.000 
      90 311 5.000.000 
26 782 1457 1418 Construção de Trecho Rodoviário -Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá              14.000.000 
26 782 1457 1418 0016 No Estado do Amapá              14.000.000 
      90 100 7.000.000 
      90 111 7.000.000 
26 782 1457 7M77 Construção de Trecho Rodoviário -Divisa GO/MT - Divisa MT/RO -na BR-364 - no Estado do Mato Grosso              8.000.000 
26 782 1457 7M77 0051 No Estado do Mato Grosso              8.000.000 
      90 311 8.000.000 
1458     Vetor Logístico Leste              91.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1458 201D  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro               13.000.000  
26 782 1458 201D 0033 No Estado do Rio de Janeiro              13.000.000 
      90 100 10.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1458 201I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-251 - no Distrito Federal              1.100.000 
26 782 1458 201I 0053 No Distrito Federal              1.100.000 
      90 111 1.100.000 
26 782 1458 204C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-070 - no Distrito Federal              1.100.000 
26 782 1458 204C 0053 No Distrito Federal              1.100.000 
      90 300 1.100.000 
26 782 1458 204G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-450 - no Distrito Federal              6.500.000 
26 782 1458 204G 0053 No Distrito Federal              6.500.000 
      90 111 3.000.000 
      90 300 3.500.000 
26 782 1458 204K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais              17.000.000 
26 782 1458 204K 0031 No Estado de Minas Gerais              17.000.000 
      90 100 12.000.000 
      90 111 5.000.000 
26 782 1458 205L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-070 - no Estado de Goiás              400.000 
26 782 1458 205L 0052 No Estado de Goiás              400.000 
      90 111 400.000 
    PROJETOS               
26 782 1458 10UL  Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena - na BR-381 -no Estado de Minas Gerais               700.000  
26 782 1458 10UL 0031 No Estado de Minas Gerais              700.000 
      90 111 700.000 
26 782 1458 113J Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento DF-007 (Granja do Torto) - Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal              20.000.000 
26 782 1458 113J 0053 No Distrito Federal              20.000.000 
      90 100 10.451.022 
      90 300 9.548.978 
26 782 1458 113R Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais              17.000.000 
26 782 1458 113R 0031 No Estado de Minas Gerais              17.000.000 
      90 111 17.000.000 
26 782 1458 7G16 Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440 - no Estado de Minas Gerais.              14.700.000 
26 782 1458 7G16 0031 Estado de Minas Gerais              14.700.000 
      90 100 14.700.000 
1459     Vetor Logístico Nordeste Setentrional              38.800.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1459 200V  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Ceará               6.000.000  
26 782 1459 200V 0023 No Estado do Ceará              6.000.000 
      90 111 1.513.719 
      90 300 4.486.281 
26 782 1459 201E Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Alagoas              1.400.000 
26 782 1459 201E 0027 No Estado de Alagoas              1.400.000 
      90 111 1.400.000 
26 782 1459 202T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Alagoas              4.000.000 
26 782 1459 202T 0027 No Estado de Alagoas              4.000.000 
      90 111 4.000.000 
26 782 1459 202W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Alagoas              2.000.000 
26 782 1459 202W 0027 No Estado de Alagoas              2.000.000 
      90 111 2.000.000 
26 782 1459 203Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Ceará              1.400.000 
26 782 1459 203Z 0023 No Estado do Ceará              1.400.000 
      90 111 1.400.000 
26 782 1459 206T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-402 - no Estado do Piauí              100.000 
26 782 1459 206T 0022 No Estado do Piauí              100.000 
      90 111 100.000 
26 782 1459 208J Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-405 - no Estado da Paraíba              800.000 
26 782 1459 208J 0025 No Estado da Paraíba              800.000 
      90 111 800.000 
26 782 1459 20C7 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-434 - no Estado da Paraíba              400.000 
26 782 1459 20C7 0025 No Estado da Paraíba              400.000 
      90 111 400.000 
    PROJETOS               
26 782 1459 1236  Adequação de Trecho Rodoviário -João Pessoa - Campina Grande -na BR-230 - no Estado da Paraíba               1.700.000  
26 782 1459 1236 0025 No Estado da Paraíba              1.700.000 
      90 100 1.700.000 
26 782 1459 7441 Construção de Trecho Rodoviário -Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí              14.000.000 
26 782 1459 7441 0022 No Estado do Piauí              14.000.000 
      90 111 14.000.000 
26 782 1459 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104 - no Estado de Pernambuco              7.000.000 
26 782 1459 7M88 0056 No Estado de Pernambuco              7.000.000 
      90 311 7.000.000 
1460     Vetor Logístico Nordeste Meridional              55.300.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1460 203G  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado da Bahia               2.200.000  
26 782 1460 203G 0029 No Estado da Bahia              2.200.000 
      90 111 2.200.000 
26 782 1460 203H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-235 - no Estado da Bahia              7.000.000 
26 782 1460 203H 0029 No Estado da Bahia              7.000.000 
      90 300 7.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1460 105S  Adequação de Trecho Rodoviário -Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia               20.000.000  
26 782 1460 105S 0029 No Estado da Bahia              20.000.000 
      90 100 13.855.497 
      90 111 6.144.503 
26 782 1460 1332 Construção de Ponte - no Município de Carinhanha - na BR-030 -no Estado da Bahia              1.000.000 
26 782 1460 1332 0029 No Estado da Bahia              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1460 1C09 Construção de Trecho Rodoviário -São Desidério - Divisa BA/MG -na BR-135 - no Estado da Bahia              9.000.000 
26 782 1460 1C09 0029 No Estado da Bahia              9.000.000 
      90 100 9.000.000 
26 782 1460 1K19 Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-235 - Pedra Branca - na BR-101 - no Estado de Sergipe              10.000.000 
26 782 1460 1K19 0028 No Estado de Sergipe              10.000.000 
      90 100 9.125.000 
      90 300 875.000 
26 782 1460 7I61 Construção de Trecho Rodoviário -Divisa SE/BA - Juazeiro - na BR-235 - no Estado da Bahia.              6.100.000 
26 782 1460 7I61 0029 No Estado da Bahia              6.100.000 
      90 100 2.766.611 
      90 111 3.333.389 
1461     Vetor Logístico Centro-Sudeste              93.040.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1461 201F  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Paraná               1.100.000  
26 782 1461 201F 0041 No Estado do Paraná              1.100.000 
      90 300 1.100.000 
26 782 1461 205U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-452 - no Estado de Goiás              6.700.000 
26 782 1461 205U 0052 No Estado de Goiás              6.700.000 
      90 111 6.700.000 
26 782 1461 207L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-376 - no Estado do Paraná              12.000.000 
26 782 1461 207L 0041 No Estado do Paraná              12.000.000 
      90 111 846.040 
      90 300 11.153.960 
26 782 1461 209F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-277 - no Estado do Paraná              400.000 
26 782 1461 209F 0041 No Estado do Paraná              400.000 
      90 300 400.000 
26 782 1461 209N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de São Paulo              4.000.000 
26 782 1461 209N 0035 No Estado de São Paulo              4.000.000 
      90 300 4.000.000 
26 782 1461 209S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-488 - no Estado de São Paulo              300.000 
26 782 1461 209S 0035 No Estado de São Paulo              300.000 
      90 300 300.000 
26 782 1461 20D1 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-383 - no Estado de São Paulo              2.500.000 
26 782 1461 20D1 0035 No Estado de São Paulo              2.500.000 
      90 100 2.500.000 
    PROJETOS               
26 782 1461 110O  Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná               1.100.000  
26 782 1461 110O 0041 No Estado do Paraná              1.100.000 
      90 100 1.100.000 
26 782 1461 123S Construção de Anel Rodoviário -no Município de Campo Grande -na BR-060/163/262 - No Estado do Mato Grosso do Sul              3.000.000 
26 782 1461 123S 0054 No Estado de Mato Grosso do Sul              3.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1461 1D70 Construção de Trecho Rodoviário -Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná              2.000.000 
26 782 1461 1D70 0041 No Estado do Paraná              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 1461 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário -Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás              25.640.000 
26 782 1461 7I40 0052 No Estado de Goiás - GO              25.640.000 
      90 100 25.640.000 
26 782 1461 7K18 Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas - Castilho -na BR-262 - no Estado de São Paulo              4.300.000 
26 782 1461 7K18 0035 No Estado de São Paulo              4.300.000 
      90 100 4.300.000 
26 782 1461 7M51 Construção de Ponte sobre o Rio Paraná (entre Paulicéia/SP e Brasilândia/ MS) - na BR-158 - no Estado MS) - na BR-158 - no Estado de São Paulo              15.000.000 
26 782 1461 7M51 0035 No Estado de São Paulo              15.000.000 
      90 100 15.000.000 
26 782 1461 7M92 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cascavel -nas BRs 163/277/467/369 - no Estado do Paraná              15.000.000 
26 782 1461 7M92 0041 No Estado do Paraná              15.000.000 
      90 100 500.000 
      90 111 7.600.000 
      90 300 6.900.000 
1462     Vetor Logístico Sul              45.600.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1462 203S  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina               2.000.000  
26 782 1462 203S 0042 No Estado de Santa Catarina              2.000.000 
      90 111 2.000.000 
26 782 1462 209Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina              1.000.000 
26 782 1462 209Z 0042 No Estado de Santa Catarina              1.000.000 
      90 300 1.000.000 
26 782 1462 20A0 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina              4.500.000 
26 782 1462 20A0 0042 No Estado de Santa Catarina              4.500.000 
      90 111 4.500.000 
26 782 1462 20BZ Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul              100.000 
26 782 1462 20BZ 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              100.000 
      90 111 100.000 
    PROJETOS               
26 782 1462 10KV  Adequação de Trecho Rodoviário -Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul               1.000.000  
26 782 1462 10KV 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 1462 123U Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul              19.000.000 
26 782 1462 123U 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              19.000.000 
      90 100 16.000.000 
      90 111 3.000.000 
26 782 1462 7M65 Construção de Trecho Rodoviário -Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul              10.000.000 
26 782 1462 7M65 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              10.000.000 
      90 100 10.000.000 
26 782 1462 7M66 Construção de Trecho Rodoviário -Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul              8.000.000 
26 782 1462 7M66 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              8.000.000 
      90 100 8.000.000 
    TOTAL - FISCAL              388.004.399 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              388.004.399