Decreto s/nº de 09/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", II, XVIII, e § 1º, da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e o disposto no art. 3º da Lei nº 12.293, de 20 de julho de 2010,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00 (trezentos e oitenta e oito milhões, quatro mil, trezentos e noventa e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Crédito Suplementar 
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/ Produto ESF GND RP MOD IU FTE Valor 
0225     Gestão da Política dos Transportes              12.964.399 
    PROJETOS               
26 121 0225 1D47  Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes               12.964.399  
26 121 0225 1D47 0001 Nacional              12.964.399 
      F 4 3 90 0 100 12.964.399 
1456     Vetor Logístico Amazônico              87.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1456 202H  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado do Amazonas               5.000.000  
26 782 1456 202H 0013 No Estado do Amazonas              5.000.000 
      F 4 3 90 0 111 5.000.000 
26 782 1456 202Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso              7.000.000 
26 782 1456 202Y 0051 No Estado do Mato Grosso              7.000.000 
      F 4 3 90 0 111 7.000.000 
26 782 1456 203A Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-364 - no Estado de Rondônia              22.000.000 
26 782 1456 203A 0011 No Estado de Rondônia              22.000.000 
      F 4 3 90 0 100 5.000.000 
      F 4 3 90 0 300 17.000.000 
26 782 1456 207H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-319 - no Estado de Rondônia              2.000.000 
26 782 1456 207H 0011 No Estado de Rondônia              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1456 110Z  Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento MT-240 (Novo Diamantino) - Campos Novos dos Parecis - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso               13.000.000  
26 782 1456 110Z 0051 No Estado do Mato Grosso              13.000.000 
      F 4 3 90 0 300 13.000.000 
26 782 1456 113Y Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/ Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia              10.000.000 
26 782 1456 113Y 0011 No Estado de Rondônia              10.000.000 
      F 4 3 90 0 100 9.607.845 
      F 4 3 90 0 111 392.155 
26 782 1456 1490 Construção de Trecho Rodoviário -Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará              20.000.000 
26 782 1456 1490 0015 No Estado do Pará              20.000.000 
      F 4 3 90 0 100 7.255.598 
      F 4 3 90 0 111 12.744.402 
26 782 1456 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia              8.000.000 
26 782 1456 7I84 0011 No Estado de Rondônia              8.000.000 
      F 4 3 90 0 100 8.000.000 
1457     Vetor Logístico Centro-Norte              20.000.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1457 202J  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-156 - no Estado do Amapá               4.000.000  
26 782 1457 202J 0016 No Estado do Amapá              4.000.000 
      F 4 3 90 0 111 4.000.000 
26 782 1457 202L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-210 - no Estado do Amapá              4.000.000 
26 782 1457 202L 0016 No Estado do Amapá              4.000.000 
      F 4 3 90 0 111 4.000.000 
26 782 1457 204I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Maranhão              10.000.000 
26 782 1457 204I 0021 No Estado do Maranhão              10.000.000 
      F 4 3 90 0 111 10.000.000 
26 782 1457 204S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Maranhão              1.000.000 
26 782 1457 204S 0021 No Estado do Maranhão              1.000.000 
      F 4 3 90 0 111 1.000.000 
26 782 1457 209G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Pará              1.000.000 
26 782 1457 209G 0015 No Estado do Pará              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
1458     Vetor Logístico Leste              151.200.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1458 201J  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais               7.000.000  
26 782 1458 201J 0031 No Estado de Minas Gerais              7.000.000 
      F 4 3 90 0 111 7.000.000 
26 782 1458 201L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais              4.500.000 
26 782 1458 201L 0031 No Estado de Minas Gerais              4.500.000 
      F 4 3 90 0 111 4.500.000 
26 782 1458 201O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais              26.700.000 
26 782 1458 201O 0031 No Estado de Minas Gerais              26.700.000 
      F 4 3 90 0 111 26.700.000 
26 782 1458 201S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais              8.000.000 
26 782 1458 201S 0031 No Estado de Minas Gerais              8.000.000 
      F 4 3 90 0 100 4.000.000 
      F 4 3 90 0 300 4.000.000 
26 782 1458 202N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais              26.500.000 
26 782 1458 202N 0031 No Estado de Minas Gerais              26.500.000 
      F 4 3 90 0 100 6.500.000 
      F 4 3 90 0 311 20.000.000 
26 782 1458 204W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais              4.000.000 
26 782 1458 204W 0031 No Estado de Minas Gerais              4.000.000 
      F 4 3 90 0 100 4.000.000 
26 782 1458 205N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-080 - no Estado de Goiás              500.000 
26 782 1458 205N 0052 No Estado de Goiás              500.000 
      F 4 3 90 0 100 500.000 
26 782 1458 205Q Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-120 - no Estado de Minas Gerais              3.000.000 
26 782 1458 205Q 0031 No Estado de Minas Gerais              3.000.000 
      F 4 3 90 0 100 998.906 
      F 4 3 90 0 111 2.001.094 
26 782 1458 206I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-393 - no Estado de Minas Gerais               
26 782 1458 206I 0031 No Estado de Minas Gerais              8.000.000 
      F 4 3 90 0 100 8.000.000 
26 782 1458 206M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-482 - no Estado de Minas Gerais              2.000.000 
26 782 1458 206M 0031 No Estado de Minas Gerais              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1458 209V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro              15.000.000 
26 782 1458 209V 0033 No Estado do Rio de Janeiro              15.000.000 
      F 4 3 90 0 100 15.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1458 10J6  Adequação de Trecho Rodoviário -Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais               30.000.000  
26 782 1458 10J6 0031 No Estado de Minas Gerais              30.000.000 
      F 4 3 90 0 100 14.700.000 
      F 4 3 90 0 300 15.300.000 
26 782 1458 7560 Adequação de Trecho Rodoviário -Km 0 - Águas Lindas de Goiás -na BR-070 - no Estado de Goiás              4.000.000 
26 782 1458 7560 0052 No Estado de Goiás              4.000.000 
      F 4 3 90 0 100 4.000.000 
26 782 1458 7E88 Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento MG-420 (p/Anguereta) - Entroncamento MG-424 (P/Sete Lagoas) - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais              12.000.000 
26 782 1458 7E88 0031 No Estado de Minas Gerais              12.000.000 
      F 4 3 90 0 100 12.000.000 
1459     Vetor Logístico Nordeste Setentrional              62.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1459 200K  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Piauí               1.500.000  
26 782 1459 200K 0022 No Estado do Piauí              1.500.000 
      F 4 3 90 0 100 1.500.000 
26 782 1459 200L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado do Piauí              4.000.000 
26 782 1459 200L 0022 No Estado do Piauí              4.000.000 
                   
      F 4 3 90 0 100 4.000.000 
26 782 1459 201H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado do Piauí              2.000.000 
26 782 1459 201H 0022 No Estado do Piauí              2.000.000 
                   
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1459 202G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Ceará              5.000.000 
26 782 1459 202G 0023 No Estado do Ceará              5.000.000 
      F 4 3 90 0 111 5.000.000 
26 782 1459 202O Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Alagoas              5.000.000 
26 782 1459 202O 0027 No Estado de Alagoas              5.000.000 
      F 4 3 90 0 111 5.000.000 
26 782 1459 202S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-343 - no Estado do Piauí              2.000.000 
26 782 1459 202S 0022 No Estado do Piauí              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1459 203X Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Ceará              800.000 
26 782 1459 203X 0023 No Estado do Ceará              800.000 
      F 4 3 90 0 111 800.000 
26 782 1459 206D Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206D 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 206F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-424 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206F 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 206R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-222 - no Estado do Piauí              500.000 
26 782 1459 206R 0022 No Estado do Piauí              500.000 
      F 4 3 90 0 100 500.000 
26 782 1459 206S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado do Piauí              500.000 
26 782 1459 206S 0022 No Estado do Piauí              500.000 
      F 4 3 90 0 100 500.000 
26 782 1459 206U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Piauí              500.000 
26 782 1459 206U 0022 No Estado do Piauí              500.000 
      F 4 3 90 0 100 500.000 
26 782 1459 206V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-407 - no Estado do Piauí              1.000.000 
26 782 1459 206V 0022 No Estado do Piauí              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 206W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-232 - no Estado de Pernambuco              9.200.000 
26 782 1459 206W 0026 No Estado de Pernambuco              9.200.000 
      F 4 3 90 0 100 7.135.781 
      F 4 3 90 0 300 2.064.219 
26 782 1459 206X Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206X 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 206Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-428 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 206Y 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 208F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-230 - no Estado da Paraíba              1.000.000 
26 782 1459 208F 0025 No Estado da Paraíba              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 208V Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-104 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 208V 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 209B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-408 - no Estado de Pernambuco              1.000.000 
26 782 1459 209B 0026 No Estado de Pernambuco              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 20AU Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-304 - no Estado do Ceará              1.500.000 
26 782 1459 20AU 0023 No Estado do Ceará              1.500.000 
      F 4 3 90 0 111 1.500.000 
26 782 1459 20AX Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-403 - no Estado do Ceará              1.200.000 
26 782 1459 20AX 0023 No Estado do Ceará              1.200.000 
      F 4 3 90 0 111 1.200.000 
26 782 1459 20C6 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-404 - no Estado do Ceará              800.000 
26 782 1459 20C6 0023 No Estado do Ceará              800.000 
      F 4 3 90 0 111 800.000 
    PROJETOS               
26 782 1459 7435  Adequação de Trecho Rodoviário -Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco               10.000.000  
26 782 1459 7435 0026 No Estado de Pernambuco              10.000.000 
      F 4 3 90 0 100 10.000.000 
26 782 1459 7624 Adequação de Trecho Rodoviário -Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas              10.000.000 
26 782 1459 7624 0027 No Estado de Alagoas              10.000.000 
      F 4 3 90 0 100 7.233.389 
      F 4 3 90 0 111 2.766.611 
1460     Vetor Logístico Nordeste Meridional              9.200.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1460 200O  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado da Bahia               3.000.000  
26 782 1460 200O 0029 No Estado da Bahia              3.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.766.611 
      F 4 3 90 0 111 233.389 
26 782 1460 201B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado da Bahia              3.000.000 
26 782 1460 201B 0029 No Estado da Bahia              3.000.000 
      F 4 3 90 0 111 3.000.000 
26 782 1460 203B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-110 - no Estado da Bahia              3.000.000 
26 782 1460 203B 0029 No Estado da Bahia              3.000.000 
      F 4 3 90 0 111 3.000.000 
26 782 1460 203M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-367 - no Estado da Bahia              200.000 
26 782 1460 203M 0029 No Estado da Bahia              200.000 
      F 4 3 90 0 111 200.000 
1461     Vetor Logístico Centro-Sudeste              25.640.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1461 202D  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul               2.000.000  
26 782 1461 202D 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1461 205G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-267 - no Estado do Mato Grosso do Sul              7.000.000 
26 782 1461 205G 0054 No Estado do Mato Grosso do Sul              7.000.000 
      F 4 3 90 0 100 7.000.000 
26 782 1461 205R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-060 - no Estado de Goiás              1.100.000 
26 782 1461 205R 0052 No Estado de Goiás              1.100.000 
      F 4 3 90 0 100 1.100.000 
26 782 1461 207I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-476 - no Estado do Paraná              8.000.000 
26 782 1461 207I 0041 No Estado do Paraná              8.000.000 
      F 4 3 90 0 100 8.000.000 
26 782 1461 209J Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-373 - no Estado do Paraná              1.500.000 
26 782 1461 209J 0041 No Estado do Paraná              1.500.000 
      F 4 3 90 0 100 1.500.000 
26 782 1461 209M Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-487 - no Estado do Paraná              765.000 
26 782 1461 209M 0041 No Estado do Paraná              765.000 
      F 4 3 90 0 100 765.000 
26 782 1461 209R Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-459 - no Estado de São Paulo              1.275.000 
26 782 1461 209R 0035 No Estado de São Paulo              1.275.000 
      F 4 3 90 0 100 1.275.000 
    PROJETOS               
26 782 1461 1310  Adequação de Trecho Rodoviário -Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás               4.000.000  
26 782 1461 1310 0052 No Estado de Goiás              4.000.000 
      F 4 3 90 0 100 4.000.000 
1462     Vetor Logístico Sul              19.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1462 200N  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul               1.500.000  
26 782 1462 200N 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              1.500.000 
      F 4 3 90 0 100 1.500.000 
26 782 1462 202B Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul              4.000.000 
26 782 1462 202B 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              4.000.000 
      F 4 3 90 0 100 4.000.000 
26 782 1462 203F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
26 782 1462 203F 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1462 203T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina              5.000.000 
26 782 1462 203T 0042 No Estado de Santa Catarina              5.000.000 
      F 4 3 90 0 100 5.000.000 
26 782 1462 203U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina              2.000.000 
26 782 1462 203U 0042 No Estado de Santa Catarina              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1462 208G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-287 - no Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
26 782 1462 208G 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1462 208K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-472 - no Estado do Rio Grande do Sul              1.000.000 
26 782 1462 208K 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1462 209Y Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado de Santa Catarina              2.000.000 
26 782 1462 209Y 0042 No Estado de Santa Catarina              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              388.004.399 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              388.004.399 

ANEXO II

Órgão: 39000 - Ministério dos Transporte
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito Suplementar 
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$1,00 
Funcional Programática Programa/Ação/Localizador/ Produto ESF GND RP MOD IU FTE Valor 
0225     Gestão da Política dos Transportes              2.964.399 
    PROJETOS               
26 121 0225 1D47  Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes               2.964.399  
26 121 0225 1D47 0001 Nacional              2.964.399 
      F 3 3 90 0 100 2.964.399 
1456     Vetor Logístico Amazônico              33.800.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1456 201X  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-317 - no Estado do Acre               600.000  
26 782 1456 201X 0012 No Estado do Acre              600.000 
      F 4 3 90 0 111 600.000 
26 782 1456 202C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-174 - no Estado do Amazonas              5.000.000 
26 782 1456 202C 0013 No Estado do Amazonas              5.000.000 
      F 4 3 90 0 111 5.000.000 
26 782 1456 207C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-401 - no Estado de Roraima              10.900.000 
26 782 1456 207C 0014 No Estado de Roraima              10.900.000 
                   
      F 4 3 90 0 100 10.900.000 
    PROJETOS               
26 782 1456 1246  Adequação de Trecho Rodoviário -Candeias do Jamari - UNIR - na BR-364 - no Estado de Rondônia               2.900.000  
26 782 1456 1246 0011 No Estado de Rondônia              2.900.000 
      F 4 3 90 0 100 2.900.000 
26 782 1456 1248 Construção de Trecho Rodoviário -Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas              9.400.000 
26 782 1456 1248 0013 No Estado do Amazonas              9.400.000 
      F 4 3 90 0 100 9.400.000 
26 782 1456 7P87 Adequação de Travessia Urbana -no Município de Ji-Paraná - na BR-364 - no Estado de Rondônia              5.000.000 
26 782 1456 7P87 0011 No Estado de Rondônia              5.000.000 
      F 4 2 90 0 100 5.000.000 
1457     Vetor Logístico Centro-Norte              27.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1457 11VA  Construção de Trecho Rodoviário -Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso               5.000.000  
26 782 1457 11VA 0051 No Estado do Mato Grosso              5.000.000 
      F 4 3 90 0 311 5.000.000 
26 782 1457 1418 Construção de Trecho Rodoviário -Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá              14.000.000 
26 782 1457 1418 0016 No Estado do Amapá              14.000.000 
      F 4 3 90 0 100 7.000.000 
      F 4 3 90 0 111 7.000.000 
26 782 1457 7M77 Construção de Trecho Rodoviário -Divisa GO/MT - Divisa MT/RO -na BR-364 - no Estado do Mato Grosso              8.000.000 
26 782 1457 7M77 0051 No Estado do Mato Grosso              8.000.000 
      F 4 3 90 0 311 8.000.000 
1458     Vetor Logístico Leste              91.500.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1458 201D  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro               13.000.000  
26 782 1458 201D 0033 No Estado do Rio de Janeiro              13.000.000 
      F 4 3 90 0 100 10.000.000 
      F 4 3 90 0 111 3.000.000 
26 782 1458 201I Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-251 - no Distrito Federal              1.100.000 
26 782 1458 201I 0053 No Distrito Federal              1.100.000 
      F 4 3 90 0 111 1.100.000 
26 782 1458 204C Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-070 - no Distrito Federal              1.100.000 
26 782 1458 204C 0053 No Distrito Federal              1.100.000 
      F 4 3 90 0 300 1.100.000 
26 782 1458 204G Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-450 - no Distrito Federal              6.500.000 
26 782 1458 204G 0053 No Distrito Federal              6.500.000 
      F 4 3 90 0 111 3.000.000 
      F 4 3 90 0 300 3.500.000 
26 782 1458 204K Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais              17.000.000 
26 782 1458 204K 0031 No Estado de Minas Gerais              17.000.000 
      F 4 3 90 0 100 12.000.000 
      F 4 3 90 0 111 5.000.000 
26 782 1458 205L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-070 - no Estado de Goiás              400.000 
26 782 1458 205L 0052 No Estado de Goiás              400.000 
      F 4 3 90 0 111 400.000 
    PROJETOS               
26 782 1458 10UL  Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena - na BR-381 -no Estado de Minas Gerais               700.000  
26 782 1458 10UL 0031 No Estado de Minas Gerais              700.000 
      F 4 3 90 0 111 700.000 
26 782 1458 113J Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento DF-007 (Granja do Torto) - Entroncamento DF-051 (EPGU) - na BR-450 - no Distrito Federal              20.000.000 
26 782 1458 113J 0053 No Distrito Federal              20.000.000 
      F 4 3 90 0 100 10.451.022 
      F 4 3 90 0 300 9.548.978 
26 782 1458 113R Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais              17.000.000 
26 782 1458 113R 0031 No Estado de Minas Gerais              17.000.000 
      F 4 3 90 0 111 17.000.000 
26 782 1458 7G16 Construção de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440 - no Estado de Minas Gerais.              14.700.000 
26 782 1458 7G16 0031 Estado de Minas Gerais              14.700.000 
      F 4 3 90 0 100 14.700.000 
1459     Vetor Logístico Nordeste Setentrional              38.800.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1459 200V  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-020 - no Estado do Ceará               6.000.000  
26 782 1459 200V 0023 No Estado do Ceará              6.000.000 
      F 4 3 90 0 111 1.513.719 
      F 4 3 90 0 300 4.486.281 
26 782 1459 201E Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de Alagoas              1.400.000 
26 782 1459 201E 0027 No Estado de Alagoas              1.400.000 
      F 4 3 90 0 111 1.400.000 
26 782 1459 202T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-316 - no Estado de Alagoas              4.000.000 
26 782 1459 202T 0027 No Estado de Alagoas              4.000.000 
      F 4 3 90 0 111 4.000.000 
26 782 1459 202W Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-423 - no Estado de Alagoas              2.000.000 
26 782 1459 202W 0027 No Estado de Alagoas              2.000.000 
      F 4 3 90 0 111 2.000.000 
26 782 1459 203Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-226 - no Estado do Ceará              1.400.000 
26 782 1459 203Z 0023 No Estado do Ceará              1.400.000 
      F 4 3 90 0 111 1.400.000 
26 782 1459 206T Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-402 - no Estado do Piauí              100.000 
26 782 1459 206T 0022 No Estado do Piauí              100.000 
      F 4 3 90 0 111 100.000 
26 782 1459 208J Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-405 - no Estado da Paraíba              800.000 
26 782 1459 208J 0025 No Estado da Paraíba              800.000 
      F 4 3 90 0 111 800.000 
26 782 1459 20C7 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-434 - no Estado da Paraíba              400.000 
26 782 1459 20C7 0025 No Estado da Paraíba              400.000 
      F 4 3 90 0 111 400.000 
    PROJETOS               
26 782 1459 1236  Adequação de Trecho Rodoviário -João Pessoa - Campina Grande -na BR-230 - no Estado da Paraíba               1.700.000  
26 782 1459 1236 0025 No Estado da Paraíba              1.700.000 
      F 4 3 90 0 100 1.700.000 
26 782 1459 7441 Construção de Trecho Rodoviário -Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí              14.000.000 
26 782 1459 7441 0022 No Estado do Piauí              14.000.000 
      F 4 3 90 0 111 14.000.000 
26 782 1459 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104 - no Estado de Pernambuco              7.000.000 
26 782 1459 7M88 0056 No Estado de Pernambuco              7.000.000 
      F 4 3 90 0 311 7.000.000 
1460     Vetor Logístico Nordeste Meridional              55.300.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1460 203G  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-135 - no Estado da Bahia               2.200.000  
26 782 1460 203G 0029 No Estado da Bahia              2.200.000 
      F 4 3 90 0 111 2.200.000 
26 782 1460 203H Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-235 - no Estado da Bahia              7.000.000 
26 782 1460 203H 0029 No Estado da Bahia              7.000.000 
      F 4 3 90 0 300 7.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1460 105S  Adequação de Trecho Rodoviário -Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia               20.000.000  
26 782 1460 105S 0029 No Estado da Bahia              20.000.000 
      F 4 3 90 0 100 13.855.497 
      F 4 3 90 0 111 6.144.503 
26 782 1460 1332 Construção de Ponte - no Município de Carinhanha - na BR-030 -no Estado da Bahia              1.000.000 
26 782 1460 1332 0029 No Estado da Bahia              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1460 1C09 Construção de Trecho Rodoviário -São Desidério - Divisa BA/MG -na BR-135 - no Estado da Bahia              9.000.000 
26 782 1460 1C09 0029 No Estado da Bahia              9.000.000 
      F 4 3 90 0 100 9.000.000 
26 782 1460 1K19 Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-235 - Pedra Branca - na BR-101 - no Estado de Sergipe              10.000.000 
26 782 1460 1K19 0028 No Estado de Sergipe              10.000.000 
      F 4 3 90 0 100 9.125.000 
      F 4 3 90 0 300 875.000 
26 782 1460 7I61 Construção de Trecho Rodoviário -Divisa SE/BA - Juazeiro - na BR-235 - no Estado da Bahia.              6.100.000 
26 782 1460 7I61 0029 No Estado da Bahia              6.100.000 
      F 4 3 90 0 100 2.766.611 
      F 4 3 90 0 111 3.333.389 
1461     Vetor Logístico Centro-Sudeste              93.040.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1461 201F  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-153 - no Estado do Paraná               1.100.000  
26 782 1461 201F 0041 No Estado do Paraná              1.100.000 
      F 4 3 90 0 300 1.100.000 
26 782 1461 205U Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-452 - no Estado de Goiás              6.700.000 
26 782 1461 205U 0052 No Estado de Goiás              6.700.000 
      F 4 3 90 0 111 6.700.000 
26 782 1461 207L Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-376 - no Estado do Paraná              12.000.000 
26 782 1461 207L 0041 No Estado do Paraná              12.000.000 
      F 4 3 90 0 111 846.040 
      F 4 3 90 0 300 11.153.960 
26 782 1461 209F Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-277 - no Estado do Paraná              400.000 
26 782 1461 209F 0041 No Estado do Paraná              400.000 
      F 4 3 90 0 300 400.000 
26 782 1461 209N Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-101 - no Estado de São Paulo              4.000.000 
26 782 1461 209N 0035 No Estado de São Paulo              4.000.000 
      F 4 3 90 0 300 4.000.000 
26 782 1461 209S Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-488 - no Estado de São Paulo              300.000 
26 782 1461 209S 0035 No Estado de São Paulo              300.000 
      F 4 3 90 0 300 300.000 
26 782 1461 20D1 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-383 - no Estado de São Paulo              2.500.000 
26 782 1461 20D1 0035 No Estado de São Paulo              2.500.000 
      F 4 3 90 0 100 2.500.000 
    PROJETOS               
26 782 1461 110O  Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná               1.100.000  
26 782 1461 110O 0041 No Estado do Paraná              1.100.000 
      F 4 3 90 0 100 1.100.000 
26 782 1461 123S Construção de Anel Rodoviário -no Município de Campo Grande -na BR-060/163/262 - No Estado do Mato Grosso do Sul              3.000.000 
26 782 1461 123S 0054 No Estado de Mato Grosso do Sul              3.000.000 
      F 4 3 90 0 111 3.000.000 
26 782 1461 1D70 Construção de Trecho Rodoviário -Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná              2.000.000 
26 782 1461 1D70 0041 No Estado do Paraná              2.000.000 
      F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1461 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário -Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás              25.640.000 
26 782 1461 7I40 0052 No Estado de Goiás - GO              25.640.000 
      F 4 3 90 0 100 25.640.000 
26 782 1461 7K18 Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas - Castilho -na BR-262 - no Estado de São Paulo              4.300.000 
26 782 1461 7K18 0035 No Estado de São Paulo              4.300.000 
      F 4 3 90 0 100 4.300.000 
26 782 1461 7M51 Construção de Ponte sobre o Rio Paraná (entre Paulicéia/SP e Brasilândia/ MS) - na BR-158 - no Estado MS) - na BR-158 - no Estado de São Paulo              15.000.000 
26 782 1461 7M51 0035 No Estado de São Paulo              15.000.000 
      F 4 3 90 0 100 15.000.000 
26 782 1461 7M92 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cascavel -nas BRs 163/277/467/369 - no Estado do Paraná              15.000.000 
26 782 1461 7M92 0041 No Estado do Paraná              15.000.000 
      F 4 3 90 0 100 500.000 
      F 4 3 90 0 111 7.600.000 
      F 4 3 90 0 300 6.900.000 
1462     Vetor Logístico Sul              45.600.000 
    ATIVIDADES               
26 782 1462 203S  Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina               2.000.000  
26 782 1462 203S 0042 No Estado de Santa Catarina              2.000.000 
      F 4 3 90 0 111 2.000.000 
26 782 1462 209Z Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina              1.000.000 
26 782 1462 209Z 0042 No Estado de Santa Catarina              1.000.000 
      F 4 3 90 0 300 1.000.000 
26 782 1462 20A0 Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina              4.500.000 
26 782 1462 20A0 0042 No Estado de Santa Catarina              4.500.000 
      F 4 3 90 0 111 4.500.000 
26 782 1462 20BZ Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul              100.000 
26 782 1462 20BZ 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              100.000 
      F 4 3 90 0 111 100.000 
    PROJETOS               
26 782 1462 10KV  Adequação de Trecho Rodoviário -Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul               1.000.000  
26 782 1462 10KV 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              1.000.000 
      F 4 3 90 0 100 1.000.000 
26 782 1462 123U Adequação de Trecho Rodoviário -Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul              19.000.000 
26 782 1462 123U 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              19.000.000 
      F 4 3 90 0 100 16.000.000 
      F 4 3 90 0 111 3.000.000 
26 782 1462 7M65 Construção de Trecho Rodoviário -Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul              10.000.000 
26 782 1462 7M65 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              10.000.000 
      F 4 3 90 0 100 10.000.000 
26 782 1462 7M66 Construção de Trecho Rodoviário -Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul              8.000.000 
26 782 1462 7M66 0043 No Estado do Rio Grande do Sul              8.000.000 
      F 4 3 90 0 100 8.000.000 
    TOTAL - FISCAL              388.004.399 
    TOTAL - SEGURIDADE              0 
    TOTAL - GERAL              388.004.399