Decreto s/nº de 08/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2010
Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grã-Cruz, a autoridade que especifica.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
PROMOVER,
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grã-Cruz, o General-de-Exército JOÃO FRANCISCO FERREIRA.
Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim