O Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12, 29 e 30 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000,

Resolve admitir

na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar:

I - os seguintes militares do Exército:

a) no grau de Grande Oficial:

General-de-Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR; e

General-de-Exército JOÃO CARLOS VILELA MORGERO;

b) no grau de Comendador:

General-de-Divisão CARLOS BOLIVAR GOELLNER;

General-de-Divisão JOAQUIM SILVA E LUNA;

General-de-Divisão SERGIO DOMINGOS BONATO;

General-de-Divisão HÉLIO CHAGAS DE MACÊDO JUNIOR;

General de Divisão UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ;

General-de-Divisão NILSON CALDAS ANANIAS;

General-de-Divisão (Int) CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMO;

General-de-Divisão SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN;

General-de-Divisão ANTONIO SERGIO GEROMEL;

General-de-Divisão CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO;

General-de-Brigada (Eng Mil) EMÍLIO CARLOS ACOCELLA;

General-de-Brigada JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU;

General-de-Brigada ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR;

General-de-Brigada JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS;

General-de-Brigada GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO;

General-de-Brigada FERNANDO AZEVEDO E SILVA;

General-de-Brigada MAURO CESAR LOURENA CID;

General-de-Brigada CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS;

General-de-Brigada LUIZ CARLOS RODRIGUES PADILHA; e

General-de-Brigada AJAX PORTO PINHEIRO;

c) no grau de Oficial:

Coronel (Art) MARINHO PEREIRA REZENDE FILHO; e

Coronel (Inf) ANTÔNIO JORGE DANTAS DE OLIVEIRA;

d) no grau de Cavaleiro:

Major (Art) MARIO DE CARVALHO NETO;

Major (Cav) PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS;

Capitão (QAO) FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO;

Primeiro-Tenente (QAO) JOSEMAR DA SILVA FIORIN;

Segundo-Tenente (QAO) ANTONIO CARLOS PEREIRA;

Subtenente (Eng) MAGNO TUBURNINE DA SILVA;

Subtenente (Art) CLÁUDIO DEPIERI;

Subtenente (Eng) PEDRO PAULO ROGOSKI;

Subtenente (Mat Com) NILSON JOSÉ DA SILVA; e

Subtenente (Art) GILBERTO SIMÃO MATOS;

II - os seguintes militares da Força Aérea:

a) no grau de Comendador:

Major-Brigadeiro-do-Ar ROBINSON VELLOSO FILHO;

Major-Brigadeiro-do-Ar ALVANI ADÃO DA SILVA;

Major-Brigadeiro-do-Ar JORGE KERSUL FILHO;

Major-Brigadeiro-do-Ar MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ;

Major-Brigadeiro-do-Ar NILSON SOILET CARMINATI;

Brigadeiro-Intendente ITIBERÊ DE FARIAS ROSADO;

Brigadeiro-do-Ar RAUL BOTELHO;

Brigadeiro-do-Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS;

Brigadeiro-do-Ar LUIZ CARLOS BARBOSA RIBEIRO;

Brigadeiro-do-Ar EDUARDO ZOTTI JUSTO FERREIRA;

Brigadeiro-Médico JORGE MARONES DE GUSMÃO;

Brigadeiro-do-Ar PAULO AFONSO PINHEIRO LARI;

Brigadeiro-do-Ar HELIO SEVERINO DA SILVA FILHO; e

Brigadeiro-Médico JORGE REBELLO FERREIRA;

b) no grau de Oficial:

Coronel-Aviador CLAUDIO DETOMMAZO MUNIZ;

Coronel-Aviador RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA; e

Coronel-Aviador FRANCISCO SINVAL NASCIMENTO DE SOUZA;

c) no grau de Cavaleiro:

Tenente-Coronel-Aviador FLAVIO RAIMUNDO FERES;

Major-Aviador CARLOS SÉRGIO DA COSTA LIMA;

Major-Aviador DECIO AUGUSTO MARUCI;

Suboficial (SGS) DÉLCIO SILVÉRIO DOS SANTOS FILHO;

Suboficial (SGS) PAULO RONNER BARROS; e

Primeiro-Sargento (SAD) ANDRÉ MAURÍCIO DA SILVA SILVEIRA;

III - o seguinte militar da Polícia Militar: no grau de Oficial:

Coronel (PM-RJ) MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE;

IV - as seguintes personalidades estrangeiras:

a) no grau de Grande Oficial:

Embaixador JOÃO JOSÉ SOARES PACHECO - Portugal;

Almirante EDOUARD GUILLAUD - França;

Almirante HUGO GONZALO CONTRERAS LLANOS - Bolívia;

Almirante EDMUNDO GONZÁLEZ ROBLES - Chile;

Almirante EGBERTO EMERITO ORUE BENEGAS - Paraguai;

Almirante OSCAR PABLO DEBALI DE PALLEJA - Uruguai; e

Major MARINO ACTON ALPHONSIUS - Suriname;

b) no grau de Comendador:

Contra-Almirante HUBERT DURAND DE GEVIGNEY - França;

Contra-Almirante SINSY NDESCHI BAMBA NGHIPANDUA - Namíbia; e

Contra-Almirante HUGO ARUMEY VIGLIETTI DI MATTÍA - Uruguai;

V - as bandeiras e estandartes das seguintes Instituições:

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES (EB);

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (FAB);

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR;

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS; e

CASA DO MARINHEIRO.

Brasília, 31 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim