O Presidente da República, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.328, de 15 de outubro de 1954, Resolve

Conceder

As seguintes distinções honoríficas do Mérito Desportivo aos atletas e personalidades, abaixo indicadas:

I - Medalha do Mérito Desportivo:

ANDRÉ BRASIL ESTEVES;

ARMANDO NOGUEIRA, in memorian;

CÉSAR AUGUSTO CIELO FILHO;

CAROLINA DEMARTINI ALBUQUERQUE;

FABIANA ALVIM DE OLIVEIRA;

JACQUELINE LOUISE CRUZ SILVA;

JAQUELINE MARIA PEREIRA DE CARVALHO;

JORGE GERDAU JOHANNPETER;

JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO;

KÁTIA RÚBIO;

LUIZ EDUARDO FALCO;

MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO, in memorian;

MARIANNE STEINBRECHER;

MAURREN HIGI MAGGI;

MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA;

PAULA RENATA MARQUES PEQUENO;

ROBERTO EGYDIO SETÚBAL;

SHEILLA TAVARES DE CASTRO;

THAÍSA DAHER DE MENEZES;

VALESKA DOS SANTOS MENEZES;

VINÍCIUS RUAS FERREIRA DA SILVA;

VIVIANE SENNA DA SILVA LALLI;

WALEWSKA MOREIRA DE OLIVEIRA;

WELISSA DE SOUZA GONZAGA; e

TEREZINHA APARECIDA GUILHERMINA;

II - Cruz do Mérito Desportivo:

CRISTIANE ROZEIRA DE SOUZA SILVA;

DANIEL DE FARIA DIAS;

EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO;

FABIANA MARCELINO CLAUDINO;

HÉLIA ROGERIO DE SOUZA PINTO;

LAZARO DE MELLO BRANDÃO; e

MARTA VIEIRA DA SILVA.

Brasília, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Orlando Silva de Jesus Junior