O Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12, 29 e 30 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, Resolve

Admitir

Na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as seguintes personalidades civis:

I - no grau de Grande Oficial:

Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República ERENICE ALVES GUERRA;

Ministro de Estado da Justiça LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO;

Ministro de Estado de Minas e Energia MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN;

Ministra de Estado do Meio Ambiente IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA;

Ministro de Estado do Turismo LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO;

Ministro de Estado da Integração Nacional JOÃO REIS SANTANA FILHO;

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA;

Procurador-Geral da República ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS;

Governador do Estado de São Paulo ALBERTO GOLDMAN;

Governador do Estado de Tocantins CARLOS HENRIQUE AMORIM;

Senador da República JOSÉ RENATO CASAGRANDE;

Senador da República JORGE AFONSO ARGELLO;

Deputado Federal FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA;

Deputado Federal JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS;

Deputado Federal ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO;

Deputado Federal BERNARDO RAMOS ARISTON;

Deputado Federal FERNANDO DANTAS FERRO;

Deputado Federal BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO;

Deputado Federal WILLIAM BOSS WOO;

Deputado Federal PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN;

Deputado Federal CLÁUDIO ANTÔNIO VIGNATTI;

Deputado Federal WALDEMIR MOKA MIRANDA DE BRITTO;

Embaixador CLODOALDO HUGUENEY FILHO;

Embaixador JORGE D'ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO;

Embaixador PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA;

Embaixador PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ;

Embaixador ENIO CORDEIRO;

Embaixador HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA;

Embaixador ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA;

Embaixador JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA;

Embaixador AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS;

Secretária-Executiva do Ministério da Saúde MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI;

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União ANDRÉ LUIS DE CARVALHO;

Prefeito da Cidade de São Paulo GILBERTO KASSAB; e

EMÍLIO ALVES ODEBRECHT;

II - no grau de Comendador:

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal LUIZ FERNANDO CORRÊA;

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO;

Ministro de 2a Classe EDUARDO MONTEIRO DE BARROS ROXO;

Ministro de 2a Classe FLAVIO MAREGA;

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA;

Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ALEXANDRE NAVARRO GARCIA;

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO;

Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo MAURO GUILHERME JARDIM ARCE;

Secretário de Cultura do Estado do Amazonas ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA;

Conselheiro JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO;

Deputado Estadual FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA;

Deputado Estadual PAULO ROBERTO DUARTE;

Procurador-Chefe da União do Estado do Rio Grande do Norte NIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA;

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA;

Prefeita da Cidade de Natal MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER;

Secretária do Patrimônio da União ALEXANDRA RESCHKE;

JOSÉ RAMOS FILHO;

LUIZ GONZAGA BAIÃO;

VLADEMIR MUSKATIROVIC;

Primeiro Secretário CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE;

Embaixatriz VERA LUCIA RIBEIRO ESTRELA DE ANDRADE PINTO;

CLÁUDIA LYRA;

AMAURI SERGIO SOARES;

LUIZ REBELO NETO, Post Mortem;

LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO;

MARCELO BAHIA ODEBRECHT; e

OTÁVIO LAZCANO;

III - no grau de Oficial:

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES;

Juiz-Auditor da 12a Circunscrição Judiciária Militar JOSÉ BARROSO FILHO;

Procuradora Federal LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES;

Procurador da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte ISRAEL FERREIRA NUNES NETO;

Procurador Seccional da União MARCELINO NEVES;

Promotor de Justiça MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES;

Procuradora da Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES;

NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR;

Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA;

Professor Universitário FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA;

ANTONY ROVER BAPTISTA;

ÁUREO GONÇALVES FILHO;

BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR;

JORGE EDUARDO PESSÔA DE ARAGÃO;

LEONARDO PIMENTA GADELHA; e

PAULO BATISTA DE MENEZES;

IV - no grau de Cavaleiro:

Auditor Fiscal OTHONIEL SANTOS FILHO;

Defensor Público JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES;

Advogado da União CLÓVIS FERREIRA LOPES;

Advogada da União GILMA GOULART DE BARROS DE MEDEIROS;

NÍRIA DE MOURA CHAGAS;

VANÊSSA CARDOSO DUARTE;

Servidor Civil ADILSON DA SILVA PEREIRA;

Servidor Civil CANDIDO VIEIRA DOS SANTOS;

Servidora Civil CELY VARGAS DE OLIVEIRA;

Servidora Civil DALVA CRISTINA MACHADO;

Servidor Civil HELENO PEREIRA SANTANA;

Servidor Civil LÚCIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA;

Servidora Civil MARIA NEUSA DA SILVA BEZERRA;

Servidora Civil NILDA SILVA GONÇALVES;

Servidor Civil PAULO CESAR MARTINS BARROS;

Servidor Civil PERON NASCIMENTO DA ROSA;

Servidora Civil REGINA CELI DA SILVA SILVEIRA;

Servidora Civil ROSI LUCIA DROSZCZAK LEAL;

Servidor Civil WILLIAM SOARES FILHO;

Servidora Civil YONE MELO RIBEIRO PEDRO;

GEERT JAN PRANGE;

GIANPAOLO BONORA;

JOÃO BORBA FILHO;

NILTON GREY OTTO LINS;

PHELIPPE DAOU; e

SERGIO SOARES SOBRAL FILHO.

Brasília, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim