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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, o Almirante-de-Esquadra WU SHENGLI, Comandante da Marinha da China.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico os militares da Aeronáutica que especifica.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 122.528.711,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, MAVIS GEORGINE DEMON-BELGRAEF, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República do Suriname.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 105.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Outorga à empresa Ferreira Gomes Energia S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes, em trecho do Rio Araguari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Admite no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os militares da Aeronáutica que especifica.

Decreto nº 7.336 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 7.335 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.

Decreto nº 7.334 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo SUAS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.333 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Decreto nº 7332 DE 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dá nova redação e acresce artigos ao Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 7.331 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Decreto nº 7.330 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto s/nº de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 187.741.864,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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