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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.345 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Promulga o Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em São Paulo, em 17 de novembro de 2008.

Decreto nº 7.344 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área de Educação, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Decreto nº 7.343 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Regulamenta a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009 , que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, e dá outras providências.

Decreto nº 7.342 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 7.341 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas urbanas situadas em terras da União no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 7340 DE 21/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Decreto nº 7.339 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de que tratam os arts. 69 a 72 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Decreto nº 7.338 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

Decreto nº 7.337 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico as personalidades brasileiras que especifica.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 390.742.020,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 235.778.540,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, M'HAMED ACHACHE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argelina Democrática e Popular.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 536.947.081,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os militares e personalidades brasileiras que especifica.

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