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Decreto s/nº de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Comboios, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tupiniquim, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grande Oficial, o Tenente-General LUIS ALBERTO POZZI, Chefe do Estado-Maior Geral do Exército Argentino.

Decreto s/nº de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO, Governador do Distrito Federal.

Decreto s/nº de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Promove na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, ao grau de Grã-Cruz, ANDRÉS LEOPOLDO VALENCIA BENAVIDES, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos Mexicanos.

Decreto nº 7.355 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.

Decreto nº 7.354 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

Decreto nº 7.353 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona; altera os Anexos II aos Decretos nºs 6.099 e 6.100, ambos de 26 de abril de 2007, que aprovam, respectivamente, as Estruturas Regimentais e os Quadro Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e dá outras providências.

Decreto nº 7.352 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Decreto s/nº de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 310.410.643,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Baixa Verde e Olho D'Aguinha", situado no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, o General VINCENZO CAMPORINI, Chefe do Estado-Maior da Defesa da Itália.

Decreto s/nº de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.194.916.693,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 11.337.445.141,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 88.895.172,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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