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Decreto nº 7.351 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Dispõe sobre a concessão de rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, contratados por agricultores familiares em Municípios de Santa Catarina afetados por eventos climáticos adversos ocorridos em novembro e dezembro de 2008 e em setembro de 2009, e por agricultores familiares nos Municípios afetados pelo rompimento da barragem de Algodões no Piauí em 27 de maio de 2009, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 5.815.403,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor das Companhias Docas do Pará (CDP) e do Rio de Janeiro (CDRJ) e da Casa da Moeda do Brasil (CMB), crédito suplementar no valor total de R$ 6.466.659,00, para os fins que especifica.

Decreto s/nº de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 1.838.334.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 158.466.642,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 9.095.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 81.201.781,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, o General-de-Brigada DARIO MARTÍN CÁCERES SNEAD, Comandante do Exército do Paraguai.

Decreto nº 7.350 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a elevação da categoria do Consulado em Rivera, na República Oriental do Uruguai.

Decreto nº 7.349 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui.

Decreto nº 7.348 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Tbilisi, na República da Geórgia.

Decreto nº 7.347 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Bangui, na República Centro-Africana, cumulativa com a Embaixada em Brazzaville.

Decreto nº 7.346 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Majuro, na República das Ilhas Marshall, cumulativa com a Embaixada em Manila.

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