Decreto s/nº de 19/10/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 out 2010
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, M'HAMED ACHACHE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argelina Democrática e Popular.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
Admitir
No Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, M'HAMED ACHACHE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Argelina Democrática e Popular.
Brasília, 19 de outubro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim