O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

Promover

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

a) AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Almirante-de-Esquadra Fernando Eduardo Studart Wiemer;

Almirante-de-Esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld;

Embaixador Marcos Vinicius Pinta Gama;

Artur Vidigal de Oliveira, Ministro do Superior Tribunal Miliar;

Vice-Almirante (IM) Indalecio Castilho Villa Alvarez;

General-de-Divisão Eduardo Dias da Costa Villas Bôas;

General-de-Divisão Carlos Henrique Carvalho Primo;

General-de-Divisão Ilidio Gaspar Filho;

Bernard Rajzman, Membro do Comitê Olímpico Internacional;

Jurema Santos Rozsanyi Nunes, Consultora Jurídica Adjunta do Ministério da Defesa;

Edison Machado de Sant'anna; e

Phelippe Daou;

b) AO GRAU DE COMENDADOR:

Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

General-de-Brigada Reformado Akira Obara;

Luiz Bernardi, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil em Curitiba;

Alceu Alves dos Santos, Juiz-Auditor Corregedor;

José Barroso Filho, Juiz-Auditor;

Guilherme Pinho Machado, Juiz Federal;

Tarcísio Takashi Muta; e

Primeiro-Tenente Médico Reformado (CBM-DF) José Alexandre de Jesus;

c) AO GRAU DE OFICIAL:

Alberto Adade Filho;

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:

a) AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

General-de-Esquadra-Aérea Giuseppe Bernardis (Itália); e

Orton William Hoover (post mortem) (EUA).

Brasília, 19 de outubro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim