O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve

Admitir

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:

a) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República;

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro;

Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará;

Paulo Hermínio Duque Costa, Senador;

Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Senador;

Claudio Cajado Sampaio, Deputado Federal;

Maurício Rands Coelho Barros, Deputado Federal;

Walter Shindi Iihoshi, Deputado Federal;

Ciro Francisco Pedrosa, Deputado Federal;

José Miguel Martini, Deputado Federal;

Gilberto José Spier Vargas, Deputado Federal;

Osmar Gasparini Terra, Deputado Federal;

Gustavo Bonato Fruet, Deputado Federal;

Waldemir Moka Miranda de Britto, Deputado Federal;

Embaixador Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas;

Embaixador Jorge d'Escragnolle Taunay Filho;

Embaixador Guilherme Fausto da Cunha Bastos;

Embaixador Piragibe dos Santos Tarragô;

Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis;

Embaixador João de Mendonça Lima Neto;

Milton de Moura França, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, Procuradora-Geral da Justiça Militar;

Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda;

Fabiana Todesco, Secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa;

General-de-Divisão Odilson Sampaio Benzi;

General-de-Divisão Alberto Márcio Ferraz Sant'ana;

General-de-Divisão Francisco Carlos Modesto;

General-de-Divisão Julio de Amo Júnior;

General-de-Divisão Carlos Roberto de Sousa Peixoto;

Maria Caetana Cintra Santos, Subprocuradora-Geral da República;

Wallace de Oliveira Bastos, Subprocurador-Geral da República;

Eduardo da Costa Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro;

Gilberto Kassab, Prefeito da Cidade de São Paulo;

Odair Santos Corrêa, Vice-Governador do Estado do Pará;

José Fernandes de Lemos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; e

Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro;

b) NO GRAU DE COMENDADOR:

Dom João Braz de Aviz, Arcebispo de Brasília;

Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;

Afonso Oliveira de Almeida, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Contra-Almirante Edlander Santos;

Contra-Almirante Liseo Zampronio;

Contra-Almirante Paulo Roberto da Silva Xavier;

Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira;

Contra-Almirante (EN) Francisco Roberto Portella Deiana;

Contra-Almirante (FN) Nilton Moreira Salgado;

Contra-Almirante José Carlos Mathias;

Contra-Almirante Paulo Mauricio Farias Alves;

Contra-Almirante Eric Barbosa;

Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia;

Contra-Almirante (FN) Nélio de Almeida;

Contra-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho;

Contra-Almirante Rodolfo Frederico Dibo;

General-de-Brigada Emílio Carlos Acocella;

General-de-Brigada Gislei Morais de Oliveira;

General-de-Brigada Haroldo Assad Carneiro;

General-de-Brigada Mauro Cesar Lourena Cid;

General-de-Brigada Geraldo Antonio Miotto;

General-de-Brigada Franklimberg Ribeiro de Freitas;

General-de-Brigada Luiz Arnaldo Barreto Araujo;

General-de-Brigada Fernando José Lavaquial Sardemberg;

General-de-Brigada R/1 Manoel Morata Almeida;

General-de-Brigada Reformado Edson de Oliveira Goularte;

Ministra de Segunda Classe Maria Teresa Mesquita Pessôa;

Ministro de Segunda Classe Christiano Whitaker;

Ministro de Segunda Classe Guilherme de Aguiar Patriota;

Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva, Vice-Governadora do Distrito Federal;

Olindo Herculano de Menezes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Roberto Luiz Ribeiro Haddad, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

André Luiz Barreto de Paiva Filho, Secretário-Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;

Ernesto Carrara Junior, Diretor do Departamento de Planejamento de Programas Econômicos da Secretaria de Planejamento e Investimos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

José Ramos Filho, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa;

André Ricardo Cruz Fontes, Desembargador Federal;

Maria Helena Cisne, Desembargadora Federal;

I'talo Fioravanti Sabo Mendes, Desembargador Federal;

Antonio Carlos Esteves Torres, Desembargador

Eurico de Barros Correia Filho, Desembargador;

Adrienne Giannetti Nelson de Sena Jobim, Procuradora da Fazenda Nacional;

Hevelize Jourdan Covas Pereira, Procuradora da Justiça Militar;

Vilson Marcelo Malchow Vedana, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa;

Jorge Almeida Guimarães;

Líbano Miranda Barroso; e

Eugenius Kaszkurewicz;

c) NO GRAU DE OFICIAL:

Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas;

Marina Angela Miranda Esteves da Silva, Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro;

Paulo Fontoura Valle, Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;

Thyrso Villela Neto, Diretor da Agência Espacial Brasileira;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Jose Augusto Vieira da Cunha de Menezes;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Flávio Augusto Viana Rocha;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Nelson Ricardo Calmon Bahia;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Artur Varella Gomes;

Coronel-de-Engenharia Alexandre Rui Baralho Bianco;

Coronel-de-Infantaria Antonio Carlos Freitas de Córdova;

Coronel-Médico Cleber de Araújo Leal Ferreira;

Coronel-de-Infantaria Denilson Alves da Fonseca;

Coronel-de-Cavalaria Edison Gomes de Souza Neto;

Coronel-de-Infantaria Edson Ronaldo Oliveira da Silva;

Coronel-de-Infantaria Fernando Dias Herzer;

Coronel-de-Infantaria Guilherme José da Costa Nascimento;

Coronel-de-Intendência Jorge Luiz Alves;

Coronel-de-Comunicações Luiz Cláudio Gomes Gonçalves;

Coronel-de-Artilharia Marco Aurelio Gomes de Mello;

Coronel-de-Cavalaria Renan Bolfoni da Cunha;

Coronel-de-Cavalaria Valério Stumpf Trindade;

Capitão-de-Mar-e-Guerra Reformado Adalberto de Souza Filho;

Coronel Reformado (EB) Pedro Buzatto Costa;

Ministro-Conselheiro Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto;

Conselheiro Michel Arslanian Neto;

Conselheiro Juliano Féres Nascimento;

Geraldo André Scarpellini Vieira, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas;

Coronel (CMBERJ) Itamar de Oliveira;

Ana Luisa Figueiredo de Carvalho, Procuradora da União;

Luís Fernando Teixeira Canedo, Procurador da União;

Arsênio Neiva Costa, Procurador Federal;

Humberto Pires da Cunha, Procurador de Justiça;

Lilea Pires de Medeiros, Juíza Federal;

José Arthur Diniz Borges, Juiz Federal;

José Márcio da Silveira e Silva, Juiz Federal;

Naiber Pontes de Almeida, Juiz Federal;

Telma Queiroz, Juíza-Auditora;

Heloisa Helena Martins de Oliveira, Chefe de Gabinete na Secretaria de Orçamento Federal;

José Luiz Pereira Gomes, Promotor de Justiça Militar;

Maria Antonieta de Brito, Prefeita da Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo;

Jerson Kelman, Presidente da Light Serviços de Eletricidade S.A;

Marisa Coelho Uessugue, Assessora Jurídica do Superior Tribunal Militar;

Flávio Rodrigues Duarte, Assessor Jurídico do Superior Tribunal Militar;

Marcelo Henrique Pinheiro das Neves Henrique, Assessor Jurídico do Superior Tribunal Militar;

Cláudio Geoffroy Granzotto, Advogado da União;

Luciano Cavalcanti Batista, Advogado da União;

Rodrigo Castanheira de Souza, Advogado da União;

Sami Youssef Hassuani;

José Mário Caprioli dos Santos;

Orlando José Ferreira Neto;

Paulo Cezar Bastos Castello Branco;

Antonio Luiz Cyrino de Sá;

Antonio Rogerio Prattes Salvador;

Comandante Décio Chaves Júnior (post mortem);

Capitão-de-Corveta (T) Marcio Fernandes Jales;

Major QCO ADM (EB) Martinho Lutero Moreira Godinho;

Major (CBM-DF) Mônica de Mesquita Miranda;

Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Professor;

Severino Bezerra Cabral Filho, Professor;

Jorge de Augustinis Oliveira, Professor;

Vitória Juçara Cardoso Borges, Professora;

Carla Siqueira Lima de Alcântara;

Claudete Hideko Fukunishi;

Florival Roberto Trinkel;

José Carlos de Almeida Souza;

Leonardo Raupp Bocorny;

Lívia Cardoso Viana Gonçalves;

Marilia Vidal Salles;

Sávio Luciano de Andrade Filho; e

Simone Maria Falkenbach Rosa;

d) NO GRAU DE CAVALEIRO:

Carlos Borges Teixeira, Auditor Federal;

Marco Aurélio Pereira de Souza, Auditor Federal;

Renato D'Almeida Leoni, Advogado da União;

João Estenio Campelo Bezerra, Advogado;

Marcelo Azevedo de Paula, Advogado;

Renato Mello Zanetta, Vice-Presidente do Conselho Administrativo da Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S.A.;

Azhaury Carneiro da Cunha Filho, Diretor da Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S.A.;

Wagner Campos do Amaral Silva, Diretor da Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S.A.;

Carlos Alberto de Paiva Carvalho, Diretor da Mectron - Engenharia, Indústria e Comércio S.A.;

João Antonio Zuffo, Professor;

Alberto Winkler;

Antônio Pinheiro de Carvalho;

Eurico Cesar Montenegro Zamboni;

Fabio Ferreira da Silva;

Geraldo Ferreira da Silva Junior;

Horst Artur Gerhard Hoffmann;

Luiz Carlos Sandoval Góes;

Luiz Felipe Cardoso de Carvalho;

Jane Santos;

Marcos Moretzsohn Renault Coelho;

Marcos Soares dos Santos;

Mariano Pontes Teixeira Neto;

Pércio Alviano Mazza;

Reinaldo Theocharis Papaiordanou;

Comandante Cesar Augusto Machado Vieira;

Comandante Ricardo Scapim Barroso;

Comandante Rubens Silva Tavares;

Capitão QAO (EB) Ilson de Freitas;

Capitão QEM (EB) Luis Felipe Martins Valverde;

Primeiro-Tenente QAO (EB) Josemar da Silva Fiorin;

Segundo-Tenente QAO (EB) Antonio Carlos Pereira;

Segundo-Tenente-de-Infantaria R/2 (EB) Fernando Luiz Barcellos;

Suboficial FN-ES (MB) José Galba Alves;

Suboficial ES (MB) Walnir José de Souza;

Subtenente-de-Artilharia Adelar Vollmer de Abreu;

Subtenente-de-Infantaria José Feliciano Farias de Senna;

Subtenente-de-Intendência Ricardo da Silva Minda;

Primeiro-Sargento ES (MB) Jony Anderson Viana Matos;

Pedro Abreu Evangelista;

João Emílio de Oliveira Filho;

Lúcia Maria de Lima Costa;

Maria das Graças Roxo Guimarães;

Rosalina Chagas da Silva;

Ronaldo Lira Rodrigues;

Sandra Regina Porto Mejias; e

Paulo Fernando Kasseb;

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades estrangeiras:

a) NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:

General-de-Aviação Javier Anabalón Quiroz (Chile);

Major-General Julio Alberto González Ruiz (Colômbia);

General-do-Ar Carlos Eduardo Samamé Quiñones (Peru); e

Tenente-General Walter Milenko Vojvodic Vargas (Peru);

b) NO GRAU DE COMENDADOR:

Brigadeiro Daniel Ramón Justet (Argentina);

Brigadeiro Raúl Enrique Acosta (Argentina);

General-de-Brigada-Aérea Juan Carlos Bascuñán Betancourt (Chile);

General Domenico Esposito (Itália);

Major-General Javier Enríque Ramírez Guillen (Peru);

Brigadeiro-General Ancil Wayne Antoine (Trinidad & Tobago); e

James Gibson Alverson III (EUA);

c) NO GRAU DE OFICIAL:

Donna-Marie Maxfield (EUA);

Izumi Nakamitsu (Japão); e

Shlomo Erez (Israel).

Brasília, 19 de outubro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 20.10.2010, Seção 1.