O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995,

Resolve

Admitir,

na Ordem do Mérito Cultural, GILVAN JOSÉ MEIRA LINS SAMICO (Samico) na Classe de Comendador, por ter se distinguido pelas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País.

Brasília, 24 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira