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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 56.705.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Victor Yushchenko, Presidente da Ucrânia.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor global de R$ 83.359.371,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, César Edgardo Martínez Flores, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de El Salvador.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, Jorge Alfredo Robles Arias, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Costa Rica.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, Tony Jozame Amar, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Colômbia.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 149.961.437,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Canadá", situado no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 126.516.876,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 170.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS e da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 1.821.876.031,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 7.028 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 7027 DE 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009.

Decreto nº 7026 DE 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

Decreto s/nº de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Promove o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Eduardo da Costa Paes no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao Grau de Grande Oficial.

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