Decreto s/nº de 09/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS e da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 1.821.876.031,00, para os fins que especifica.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, crédito suplementar no valor total de R$ 1.821.876.031,00 (um bilhão, oitocentos e vinte e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil e trinta e um reais), em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS e da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constantes do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Bernardo de Azevedo Bringel

ANEXO I

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 1.821.876.031 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 1.821.876.031 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.068.499 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.515.000 
692 COMERCIALIZAÇÃO 22.805.333 
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 22.873.943 
752 ENERGIA ELÉTRICA 37.973.413 
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 1.523.611.095 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 210.028.748 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 23.694.833 
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 40.487.987 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 988.710.726 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 339.863.564 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 223.392.266 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 1.073.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 36.900.413 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 44.498.450 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 4.583.499 
1045 BRASIL COM TODO GÁS 35.375.500 
1046 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 22.873.943 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32225 ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.  34.888.413 
32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 1.233.149.753 
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR 23.753.832 
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 76.500.000 
32282 PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV 370.137.683 
32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV 60.421.850 
32308 TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG 22.000.000 
32316 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. - LIQUIGÁS 889.500 
32333 IPIRANGA ASFALTOS S.A. - IASA 135.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.821.876.031 
TOTAL 1.821.876.031 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 34.888.413 
TOTAL 34.888.413 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 34.888.413  
    PROJETOS               
25 752 0295 10D6  IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA SAO DOMINGOS, COM 48 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 138 KV, COM 40 KM DE EXTENSAO (MS)               24.165.000  
25 752 0295 10D6 0054 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA SAO DOMINGOS, COM 48 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 138 KV, COM 40 KM DE EXTENSAO (MS) - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL               24.165.000 
    USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 7 4 - INV 90 495 24.165.000 
                   
25 752 0295 12DQ IMPLANTACAO DO COMPLEXO HIDRELETRICO SAO BERNARDO, COM 53 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 34 E 69 KV, COM 43 KM DE EXTENSAO (SC)              10.723.413 
                   
25 752 0295 12DQ 0040 IMPLANTACAO DO COMPLEXO HIDRELETRICO SAO BERNARDO, COM 53 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 34 E 69 KV, COM 43 KM DE EXTENSAO (SC) - NA REGIAO SUL               10.723.413 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 4 - INV 90 495 10.723.413 
    TOTAL - INVESTIMENTO              34.888.413 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.233.149.753 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 1.233.149.753 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 22.873.943 
752 ENERGIA ELÉTRICA 3.085.000 
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 1.092.162.062 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 115.028.748 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 40.487.987 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 618.573.043 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 339.863.564 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 150.392.266 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 1.073.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 2.012.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 44.498.450 
1045 BRASIL COM TODO GÁS 13.375.500 
1046 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 22.873.943 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.233.149.753 
TOTAL 1.233.149.753 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
    0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA          40.487.987 
    ATIVIDADES               
25 753 0285 6595  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DAS FABRICAS DE FERTILIZANTES NITROGENADOS               40.487.987  
25 753 0285 6595 0020 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DAS FABRICAS DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - NA REGIAO NORDESTE              40.487.987 
      4 - INV 90 495 40.487.987 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 618.573.043  
    ATIVIDADES               
25 753 0286 2D02  DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL DA BACIA DE CAMPOS               346.765.384  
25 753 0286 2D02 0030 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL DA BACIA DE CAMPOS - NA REGIAO SUDESTE              346.765.384 
    CAPACIDADE POTENCIAL INCREMENTADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE/DIA) 26 4 - INV 90 495 346.765.384 
25 753 0286 2759 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE              71.000.000 
25 753 0286 2759 0030 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE              71.000.000 
      4 - INV 90 495 71.000.000 
25 753 0286 2761 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE              182.697.493 
25 753 0286 2761 0020 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              182.697.493 
      4 - INV 90 495 182.697.493 
25 753 0286 4109 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL              18.110.166 
25 753 0286 4109 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL              18.110.166 
      4 - INV 90 495 18.110.166 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 339.863.564  
    ATIVIDADES               
25 753 0288 2767  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO               15.000.000  
25 753 0288 2767 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL              15.000.000 
      4 - INV 90 495 15.000.000 
25 753 0288 4108 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO              60.000.000 
25 753 0288 4108 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO -NACIONAL              60.000.000 
      4 - INV 90 495 60.000.000 
    PROJETOS               
25 753 0288 3125  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO - RPBC, EM CUBATAO (SP)               108.146.653  
25 753 0288 3125 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATAO -RPBC, EM CUBATAO (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO               108.146.653 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3 4 - INV 90 495 108.146.653 
25 753 0288 3143 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS - REGAP, EM BETIM (MG)              103.329.703 
25 753 0288 3143 0031 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS - REGAP, EM BETIM (MG) -NO ESTADO DE MINAS GERAIS               103.329.703 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495103.329.703 
25 753 0288 3157 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA - RECAP, EM MAUA (SP)              53.387.208 
25 753 0288 3157 0035 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA - RECAP, EM MAUA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO               53.387.208 
    REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3 4 - INV 90 495 53.387.208 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 150.392.266  
    ATIVIDADES               
25 785 0290 4107  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS               10.128.553  
25 785 0290 4107 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS - NACIONAL              10.128.553 
      4 - INV 90 495 10.128.553 
25 785 0290 4451 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO              48.004.393 
25 785 0290 4451 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO - NACIONAL              48.004.393 
      4 - INV 90 495 48.004.393 
    PROJETOS               
25 753 0290 10TF  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE GAS NATURAL NO TERMINAL DE CABIUNAS (RJ), DE 13,5 MM M3/DIA PARA 22,8 MM M3/DIA               48.739.018  
25 753 0290 10TF 0033 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE GAS NATURAL NO TERMINAL DE CABIUNAS (RJ), DE 13,5 MM M3/DIA PARA 22,8 MM M3/DIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               48.739.018 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3 4 - INV 90 495 48.739.018 
25 785 0290 1C22 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA, EM PAULINIA (SP)              14.841.691 
25 785 0290 1C22 0035 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA, EM PAULINIA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO              14.841.691 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 14.841.691 
25 785 0290 11UN IMPLANTACAO DE MELHORIAS NO TERMINAL DE SAO SEBASTIAO E NOS OLEODUTOS OSVAT E OSBAT (SP)              141.531 
25 785 0290 11UN 0035 IMPLANTACAO DE MELHORIAS NO TERMINAL DE SAO SEBASTIAO E NOS OLEODUTOS OSVAT E OSBAT (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO              141.531 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 141.531 
25 785 0290 111S IMPLANTACAO DE TERMINAL, EM BARRA DO RIACHO (ES), PARA AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GLP E C5+, DE 1,3 MM M3/DIA PARA 18,0 MM M3/DIA              28.537.080 
25 785 0290 111S 0032 IMPLANTACAO DE TERMINAL, EM BARRA DO RIACHO (ES), PARA AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GLP E C5+, DE 1,3 MM M3/DIA PARA 18,0 MM M3/DIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              28.537.080 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 4 - INV 90 495 28.537.080 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 1.073.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0294 6556  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE USINAS TERMELETRICAS               800.000  
25 752 0294 6556 0020 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE USINAS TERMELETRICAS - NA REGIAO NORDESTE              800.000 
      4 - INV 90 495 800.000 
    PROJETOS               
25 752 0294 111O  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA TERMOCEARA (PETROBRAS), COM 225 MW - (CE)               273.000  
25 752 0294 111O 0023 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA TERMOCEARA (PETROBRAS), COM 225 MW - (CE) - NO ESTADO DO CEARA              273.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 273.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 2.012.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0295 6556  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE USINAS TERMELETRICAS               1.512.000  
25 752 0295 6556 0040 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE USINAS TERMELETRICAS - NA REGIAO SUL              1.512.000 
      4 - INV 90 495 1.512.000 
    PROJETOS               
25 752 0295 10WI  IMPLANTACAO DA 2ª FASE DA USINA TERMELETRICA SEPE TIARAJU (CANOAS), COM ACRESCIMO DE 90 MW, ATRAVES DE CICLO COMBINADO, EM CANOAS (RS)               500.000  
25 752 0295 10WI 0043 IMPLANTACAO DA 2ª FASE DA USINA TERMELETRICA SEPE TIARAJU (CANOAS), COM ACRESCIMO DE 90 MW, ATRAVES DE CICLO COMBINADO, EM CANOAS (RS) -NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              500.000 
    USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 500.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 44.498.450  
    ATIVIDADES               
25 753 0480 4112  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO               12.048.934  
25 753 0480 4112 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO - NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)              12.048.934 
      4 - INV 90 495 12.048.934 
25 753 0480 4115 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO E GAS NATURAL              4.385.504 
25 753 0480 4115 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO E GAS NATURAL -NACIONAL              4.385.504 
    PESQUISA REALIZADA (UNIDADE) 4 - INV 90 495 4.385.504 
25 753 0480 4862 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO              13.783.610 
25 753 0480 4862 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO - NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)             13.783.610 
      4 - INV 90 495 13.783.610 
    PROJETOS               
25 753 0480 1O29  AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO CENTRO DE PESQUISAS DA PETROBRAS - CENPES (RJ)               14.280.402  
25 753 0480 1O29 0033 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO CENTRO DE PESQUISAS DA PETROBRAS -CENPES (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              14.280.402 
                   
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 14.280.402 
1045 BRASIL COM TODO GÁS 13.375.500  
    PROJETOS               
25 785 1045 1C18  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA (RJ)               15.000  
25 785 1045 1C18 0033 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              15.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 15.000 
25 785 1045 5159 AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE (PETROBRAS)              7.060.500 
25 785 1045 5159 0030 AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE (PETROBRAS) - NA REGIAO SUDESTE              7.060.500 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 7.060.500 
25 785 1045 7046 AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE (PETROBRAS)              6.000.000 
25 785 1045 7046 0020 AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE (PETROBRAS) -NA REGIAO NORDESTE              6.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 6.000.000 
25 785 1045 7048 IMPLANTACAO DO GASODUTO DE INTEGRACAO SUDESTE-NORDESTE - IMOBILIZACOES PETROBRAS              300.000 
25 785 1045 7048 0001 IMPLANTACAO DO GASODUTO DE INTEGRACAO SUDESTE-NORDESTE - IMOBILIZACOES PETROBRAS - NACIONAL              300.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 300.000 
1046 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 22.873.943  
    ATIVIDADES               
25 751 1046 4394  IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE RACIONALIZACAO DO USO DA ENERGIA NAS ATIVIDADES DA PETROBRAS               22.873.943  
25 751 1046 4394 0001 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE RACIONALIZACAO DO USO DA ENERGIA NAS ATIVIDADES DA PETROBRAS - NACIONAL              22.873.943 
    SISTEMA IMPLANTADO (UNIDADE) 4 - INV 90 495 22.873.943 
    TOTAL - INVESTIMENTO              1.233.149.753 

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.753.832   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 
25 ENERGIA 23.753.832 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.062.499 
692 COMERCIALIZAÇÃO 22.691.333 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 22.691.333 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 1.062.499 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 23.753.832 
TOTAL    23.753.832 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 40.487.987  
    ATIVIDADES               
25 692 0283 2797  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS               22.691.333  
25 692 0283 2797 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - NACIONAL              22.691.333 
      4 - INV 90 495 22.691.333 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 1.062.499  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4101  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS               212.500  
25 122 0807 4101 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL              212.500 
      4 - INV 90 495 212.500 
25 122 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS              849.999 
25 122 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL              849.999 
      4 - INV 90 495 849.999 
    TOTAL - INVESTIMENTO              23.753.832 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 76.500.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 76.500.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.500.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 73.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 73.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.500.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 76.500.000 
TOTAL 76.500.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 73.000.000  
    ATIVIDADES               
25 785 0290 4107  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS               73.000.000  
25 785 0290 4107 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS - NACIONAL              73.000.000 
      4 - INV 90 495 73.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.500.000  
    ATIVIDADES               
25 126 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEP ROCESSAMENTO               3.500.000  
25 126 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL              3.500.000 
      4 - INV 90 495 3.500.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              76.500.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32282 - PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 370.137.683 
TOTAL 370.137.683 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32282 - PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 370.137.683  
    ATIVIDADES               
25 753 0286 2851  AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL               355.520.525  
25 753 0286 2851 0002 AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL -NO EXTERIOR              355.520.525 
      4 - INV 90 495 355.520.525 
    PROJETOS               
25 753 0286 1924  CONSTRUCAO DE UNIDADES ESTACIONARIAS DE PRODUCAO (PERIODO 2002-2010)               14.617.158  
                   
25 753 0286 1924 0002 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESTACIONARIAS DE PRODUCAO (PERIODO 2002-2010) - NO EXTERIOR              14.617.158 
    PROJETO EXECUTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 14.617.158 
                   
    TOTAL - INVESTIMENTO              370.137.683 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 60.421.850 
TOTAL 60.421.850 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850  
    ATIVIDADES               
25 753 0282 4869  AQUISICAO DE DIREITOS E DE ESTUDOS PARA A EXPANSAO DE ATIVIDADES NA INDUSTRIA DO PETROLEO NO EXTERIOR               40.332.420  
25 753 0282 4869 0002 AQUISICAO DE DIREITOS E DE ESTUDOS PARA A EXPANSAO DE ATIVIDADES NA INDUSTRIA DO PETROLEO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR              40.332.420 
      4 - INV 90 495 40.332.420 
25 753 0282 8019 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR              20.089.430 
25 753 0282 8019 0002 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR              20.089.430 
      4 - INV 90 495 20.089.430 
    TOTAL - INVESTIMENTO              60.421.850 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32308 - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO GÁS 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 22.000.000 
TOTAL 22.000.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32308 - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1045 BRASIL COM TODO GÁS 22.000.000  
    ATIVIDADES               
25 785 1045 4861  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL               22.000.000  
25 785 1045 4861 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL              22.000.000 
      4 - INV 90 495 22.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              22.000.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32316 - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 889.500 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 889.500 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 889.500 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 889.500 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 889.500 
TOTAL 889.500 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32316 - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 889.500  
    PROJETOS               
25 753 0283 10SO  IMPLANTACAO DE CENTRO OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), EM DUQUE DE CAXIAS (RJ)               889.500  
25 753 0283 10SO 0033 IMPLANTACAO DE CENTRO OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), EM DUQUE DE CAXIAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               889.500 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 889.500 
    TOTAL - INVESTIMENTO              889.500 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32333 - IPIRANGA ASFALTOS S.A. - IASA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 135.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 135.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15.000 
692 COMERCIALIZAÇÃO114.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 114.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 21.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 135.000 
TOTAL 135.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32333 - IPIRANGA ASFALTOS S.A. - IASA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 114.000  
    ATIVIDADES               
25 692 0283 2787  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS               114.000  
25 692 0283 2787 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - NACIONAL              114.000 
      4 - INV 90 495 114.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 21.000  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAM ENTOS               6.000  
25 122 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL              6.000 
4 - INV 90 495 6.000       
25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEP ROCESSAMENTO              15.000 
25 126 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL              15.000 
      4 - INV 90 495 15.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              135.000 

ANEXO II

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA 1.929.139 
25 ENERGIA 1.819.946.892 
TOTAL - GERAL 1.821.876.031 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.635.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.010.000 
663 MINERAÇÃO 1.929.139 
692 COMERCIALIZAÇÃO 23.753.832 
752 ENERGIA ELÉTRICA 151.178.413 
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 1.330.605.430 
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 73.000.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 167.764.217 
TOTAL - GERAL 1.821.876.031 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
22 INDÚSTRIA 1.929.139 
663 MINERAÇÃO 1.929.139 
25 ENERGIA 1.819.946.892 
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.635.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.010.000 
692 COMERCIALIZAÇÃO 23.753.832 
752 ENERGIA ELÉTRICA 151.178.413 
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 1.330.605.430 
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 73.000.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 167.764.217 
TOTAL - GERAL 1.821.876.031 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 7.630.000 
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 24.643.332 
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 21.345.091 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 869.013.233 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 325.337.306 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 218.764.217 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 8.000.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 34.258.413 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 99.390.000 
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1.929.139 
0476 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO SETOR DE ENERGIA 1.900.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 53.598.450 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO   73.645.000  
1045 BRASIL COM TODO GÁS   22.000.000 
TOTAL - GERAL 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 1.821.876.031 
TOTAL - GERAL 1.821.876.031 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DO ORGAO: R$ 1.821.876.031 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA 1.929.139 
25 ENERGIA 1.819.946.892 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.635.000 
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.010.000 
663 MINERAÇÃO 1.929.139 
692 COMERCIALIZAÇÃO 23.753.832 
752 ENERGIA ELÉTRICA 151.178.413 
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 1.330.605.430 
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 73.000.000 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 167.764.217 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 7.630.000 
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 24.643.332 
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 21.345.091 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 869.013.233 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 325.337.306 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 218.764.217 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 8.000.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 34.258.413 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 99.390.000 
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1.929.139 
0476 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO SETOR DE ENERGIA 1.900.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 53.598.450 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 73.645.000 
1045 BRASIL COM TODO GÁS 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32225 ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.  34.888.413 
32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 1.233.149.753 
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR 23.753.832 
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 76.500.000 
32282 PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV 370.137.683 
32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV 60.421.850 
32308 TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG 22.000.000 
32316 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. - LIQUIGÁS 889.500 
32333 IPIRANGA ASFALTOS S.A. - IASA 135.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.821.876.031 
TOTAL 1.821.876.031 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA 34.888.413 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 630.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 34.258.413 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 34.888.413 
TOTAL 34.888.413 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 630.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0276 6508  ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA               630.000  
25 752 0276 6508 0001 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL              630.000 
      4 - INV 90 495 630.000 
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL 34.258.413  
    PROJETOS               
25 752 0295 1F91  IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO JOAO, COM 77 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 69 KV, COM 30 KM DE EXTENSAO (RS)               3.958.413  
25 752 0295 1F91 0043 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO JOAO, COM 77 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 69 KV, COM 30 KM DE EXTENSAO (RS) -NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA)             3.958.413 
      4 - INV 90 495 3.958.413 
25 752 0295 1O50 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO SUL E MATO GROSSO DO SUL              30.000.000 
25 752 0295 1O50 0040 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO SUL E MATO GROSSO DO SUL - NA REGIAO SUL SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3             30.000.000 
      4 - INV 90 495 30.000.00 
25 752 0295 10D7 IMPLANTACAO DO COMPLEXO HIDRELETRICO ALTO DA SERRA, COM 37 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM 54 KM DE EXTENSAO (SC)              300.000 
                   
25 752 0295 10D7 0042 IMPLANTACAO DO COMPLEXO HIDRELETRICO ALTO DA SERRA, COM 37 MW E DE SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO, EM 138 KV, COM 54 KM DE EXTENSAO (SC) - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               300.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 300.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              34.888.413 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.233.149.753 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA 1.929.139 
25 ENERGIA 1.231.220.614 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.010.000 
663 MINERAÇÃO 1.929.139 
752 ENERGIA ELÉTRICA 116.290.000 
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 899.156.397 
785 TRANSPORTES ESPECIAIS 145.764.217 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 7.000.000 
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 21.345.091 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 498.875.550 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 325.337.306 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 145.764.217 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 8.000.000 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 99.390.000 
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1.929.139 
0476 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO SETOR DE ENERGIA 1.900.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 53.598.450 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 70.010.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.233.149.753 
TOTAL 1.233.149.753 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 7.000.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0276 6508  ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA               7.000.000  
25 752 0276 6508 0001 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL              7.000.000 
4 - INV 90 495        7.000.000 
    0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA              21.345.091 
    ATIVIDADES               
25 753 0285 6597  MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS FABRICAS DE FERTILIZANTES NITROGENADOS               10.260.861  
25 753 0285 6597 0020 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS FABRICAS DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - NA REGIAO NORDESTE              10.260.861 
      4 - INV 90 495 10.260.861 
    PROJETOS               
25 753 0285 1C61  ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (SE)               6.600.000  
25 753 0285 1C61 0028 ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (SE) - NO ESTADO DE SERGIPE              6.600.000 
    PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 6               
      4 - INV 90 495 6.600.000 
25 753 0285 1C62 ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (BA)              4.484.230 
25 753 0285 1C62 0029 ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (BA) - NO ESTADO DA BAHIA               4.484.230 
    PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3 4 - INV 90 495 4.484.230 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 498.875.550  
    ATIVIDADES               
25 753 0286 2D00  DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DAS BACIAS DA AMAZONIA               24.000.000  
25 753 0286 2D00 0010 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DAS BACIAS DA AMAZONIA - NA REGIAO NORTE               24.000.000 
    CAPACIDADE POTENCIAL INCREMENTADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE/DIA) 4 - INV 90 495 24.000.000 
25 753 0286 2D01 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DAS BACIAS DA REGIAO NORDESTE              35.000.000 
25 753 0286 2D01 0020 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DAS BACIAS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE               35.000.000 
    CAPACIDADE POTENCIAL INCREMENTADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE/DIA) 4 - INV 90 495 35.000.000 
                   
25 753 0286 2D03 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DA BACIA DO ESPIRITO SANTO              17.770.000 
25 753 0286 2D03 0032 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DA BACIA DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO               17.770.000 
    CAPACIDADE POTENCIAL INCREMENTADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE/DIA) 4 - INV 90 495 17.770.000 
25 753 0286 2D04 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DA BACIA DE SANTOS              399.526.464 
25 753 0286 2D04 0030 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS DA BACIA DE SANTOS - NA REGIAO SUDESTE              399.526.464 
    CAPACIDADE POTENCIAL INCREMENTADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE/DIA) 10 4 - INV 90 495 399.526.464 
25 753 0286 2751 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE              4.098.000 
25 753 0286 2751 0010 MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE              4.098.000 
      4 - INV 90 495 4.098.000 
25 753 0286 4237 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL              18.481.086 
25 753 0286 4237 0001 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL              18.481.086 
      4 - INV 90 495 18.481.086 
0288 REFINO DE PETRÓLEO 325.337.306  
    PROJETOS               
25 753 0288 1C60  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA ISAAC SABBA - REMAN, EM MANAUS (AM)               26.501.881  
25 753 0288 1C60 0013 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA ISAAC SABBA - REMAN, EM MANAUS (AM) - NO ESTADO DO AMAZONAS REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3              26.501.881 
      4 - INV 90 495 26.501.881 
25 753 0288 1I88 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UNIDADE DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO DO NORDESTE - LUBNOR, EM FORTALEZA (CE)              23.000.000 
25 753 0288 1I88 0023 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UNIDADE DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO DO NORDESTE - LUBNOR, EM FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA UNIDADE ADEQUADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4              23.000.000 
      4 - INV 90 495 23.000.000 
25 753 0288 117R IMPLANTACAO DA REFINARIA PREMIUM I, NO ESTADO DO MARANHAO              42.002.040 
25 753 0288 117R 0021 IMPLANTACAO DA REFINARIA PREMIUM I, NO ESTADO DO MARANHAO - NO ESTADO DO MARANHAO               42.002.040 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 4 - INV 90 495 42.002.040 
25 753 0288 119J IMPLANTACAO DA REFINARIA PREMIUM II, NO ESTADO DO CEARA              47.769.880 
25 753 0288 119J 0023 IMPLANTACAO DA REFINARIA PREMIUM II, NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA               47.769.880 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 6 4 - INV 90 495 47.769.880 
25 753 0288 3161 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCARIA (PR)              186.063.505 
25 753 0288 3161 0041 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCARIA (PR) - NO ESTADO DO PARANA REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2              186.063.505 
      4 - INV 90 495 186.063.505 
                   
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 145.764.217  
    PROJETOS               
25 785 0290 1C24  AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA, EM CANOAS (RS)               1.693.188  
25 785 0290 1C24 0043 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA, EM CANOAS (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.693.188 
      4 - INV 90 495 1.693.188 
25 785 0290 1C59 REFORMULACAO DA MALHA DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO (SP)              13.198.829 
25 785 0290 1C59 0035 REFORMULACAO DA MALHA DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO               13.198.829 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 4 - INV 90 495 13.198.829 
25 785 0290 1I92 CONTRUCAO DE PIER EM SAO SEBASTIAO, PARA NAVIOS DE ATE 150 MIL TPB, E DE DUTO ASSOCIADO, COM APROXIMADAMENTE 130 KM, ATE GUARAREMA (OSVAT 2 - PETROLEO) - (SP)              10.000.000 
25 785 0290 1I92 0035 CONTRUCAO DE PIER EM SAO SEBASTIAO, PARA NAVIOS DE ATE 150 MIL TPB, E DE DUTO ASSOCIADO, COM APROXIMADAMENTE 130 KM, ATE GUARAREMA (OSVAT 2 - PETROLEO) - (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO              10.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 4 - INV 90 495 10.000.000 
25 785 0290 11SM IMPLANTACAO DE TERMINAL DE DERIVADOS COM CAPACIDADE DE 150 MIL M3, EM PECEM (CE)              700.000 
25 785 0290 11SM 0023 IMPLANTACAO DE TERMINAL DE DERIVADOS COM CAPACIDADE DE 150 MIL M3, EM PECEM (CE) - NO ESTADO DO CEARA OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)             700.000 
4 - INV 90 495 700.000       
25 785 0290 11SW IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ALCOOL (RIBEIRAO PRETO-SP/REPLAN/ILHA DAGUA-RJ)              25.904.884 
25 785 0290 11SW 0030 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ALCOOL (RIBEIRAO PRETO-SP /REPLAN/ILHA DAGUA-RJ) - NA REGIAO SUDESTE              25.904.884 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 17 4 - INV 90 495 25.904.884 
25 785 0290 111R AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GLP, DE 0,5 MM T/ANO PARA 1,6 MM - T/ANO, ATRAVES DOS TERMINAIS DA ILHA REDONDA E DA ILHA COMPRIDA (RJ)              94.267.316 
                   
25 785 0290 111R 0033 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GLP, DE 0,5 MM T/ANO PARA 1,6 MM T/ANO, ATRAVES DOS TERMINAIS DA ILHA REDONDA E DA ILHA COMPRIDA (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               94.267.316 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 4 - INV 90 495 94.267.316 
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 8.000.000  
    PROJETOS               
25 752 0294 1J37  MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA CELSO FURTADO (TERMOBAHIA), COM 260 MW, EM SAO FRANCISO DO CONDE (BA)               8.000.000  
25 752 0294 1J37 0029 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA USINA TERMELETRICA CELSO FURTADO (TERMOBAHIA), COM 260 MW, EM SAO FRANCISO DO CONDE (BA) - NO ESTADO DA BAHIA              8.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 4 - INV 90 495 8.000.000 
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE 99.390.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0296 6556  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE USINAS TERMELETRICAS               15.000.000  
25 752 0296 6556 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE USINAS TERMELETRICAS - NACIONAL              15.000.000 
      4 - INV 90 495 15.000.000 
    PROJETOS               
25 752 0296 10WJ  IMPLANTACAO DA USINA TERMELETRICA DE CUBATAO, COM 216 MW, EM CUBATAO (SP)               28.000.000  
25 752 0296 10WJ 0035 IMPLANTACAO DA USINA TERMELETRICA DE CUBATAO, COM 216 MW, EM CUBATAO (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4             28.000.000 
      4 - INV 90 495 28.000.000 
25 752 0296 10WL AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA TERMELETRICA LUIS CARLOS PRESTES, PARA 372 MW, ATRAVES DE CICLO COMBINADO, EM TRES LAGOAS (MS)              56.390.000 
25 752 0296 10WL 0054 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA TERMELETRICA LUIS CARLOS PRESTES, PARA 372 MW, ATRAVES DE CICLO COMBINADO, EM TRES LAGOAS (MS) - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 5             56.390.000 
      4 - INV 90 495 56.390.000 
0375 QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1.929.139  
    ATIVIDADES               
22 663 0375 869H  LICENCIAMENTO E APROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA A PRODUCAO DE FERTILIZANTES AGRICOLAS               1.929.139  
22 663 0375 869H 0001 LICENCIAMENTO E APROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA A PRODUCAO DE FERTILIZANTES AGRICOLAS - NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)             1.929.139 
      4 - INV 90 495 1.929.139 
0476 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO SETOR DE ENERGIA 1.900.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0476 2765  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA               1.900.000  
25 752 0476 2765 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)             1.900.000 
      4 - INV 90 495 1.900.000 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 53.598.450  
    ATIVIDADES               
25 753 0480 2763  PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL               20.548.510  
25 753 0480 2763 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL - NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)             20.548.510 
      4 - INV 90 495 20.548.510 
25 753 0480 4113 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO              20.049.940 
25 753 0480 4113 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO -NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)             20.049.940 
      4 - INV 90 495 20.049.940 
25 753 0480 4863 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA A AREA DE PETROLEO E GAS NATURAL              13.000.000 
25 753 0480 4863 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA A AREA DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL PESQUISA REALIZADA (UNIDADE)             13.000.000 
      4 - INV 90 495 13.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 70.010.000  
    ATIVIDADES               
25 126 0807 4103  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEP ROCESSAMENTO               70.010.000  
25 126 0807 4103 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL              70.010.000 
      4 - INV 90 495 70.010.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              1.233.149.753 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 23.753.832 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 23.753.832 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
692 COMERCIALIZAÇÃO 23.753.832 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 23.753.832 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 23.753.832 
TOTAL 23.753.832 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 23.753.832  
    ATIVIDADES               
25 692 0283 2787  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS               13.753.832  
25 692 0283 2787 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - NACIONAL              13.753.832 
      4 - INV 90 495 13.753.832 
25 692 0283 2799 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES              10.000.000 
25 692 0283 2799 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES -NACIONAL              10.000.000 
      4 - INV 90 495 10.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              23.753.832 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 76.500.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 76.500.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.500.000 
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 73.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 73.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.500.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 76.500.000 
TOTAL 76.500.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 73.000.000  
    ATIVIDADES               
25 784 0290 2B38  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE EMBARCACOES               20.000.000  
25 784 0290 2B38 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE EMBARCACOES - NACIONAL              20.000.000 
      4 - INV 90 495 20.000.000 
    PROJETOS               
25 784 0290 1063  AQUISICAO DE NAVIOS EM ESTALEIROS NACIONAIS               53.000.000  
25 784 0290 1063 0001 AQUISICAO DE NAVIOS EM ESTALEIROS NACIONAIS - NACIONAL NAVIO RECEBIDO (UNIDADE)             53.000.000 
      4 - INV 90 495 53.000.000 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.500.000  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4102  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAM ENTOS               3.500.000  
25 122 0807 4102 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL              3.500.000 
      4 - INV 90 495 3.500.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              76.500.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32282 - PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 370.137.683 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 370.137.683 
TOTAL 370.137.683 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32282 - PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 370.137.683  
    PROJETOS               
25 753 0286 1I72  CONSTRUCAO DE UNIDADES ESTACIONARIAS DE PRODUCAO II (PERIODO 2007-2013)               297.958.853  
25 753 0286 1I72 0002 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESTACIONARIAS DE PRODUCAO II (PERIODO 2007-2013) - NO EXTERIOR              297.958.853 
    PROJETO EXECUTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 2 4 - INV 90 495 297.958.853 
25 753 0286 117Q CONSTRUCAO DE UNIDADES ESTACIONARIAS DE PRODUCAO III (PERIODO: 2008 -2016)              72.178.830 
25 753 0286 117Q 0002 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESTACIONARIAS DE PRODUCAO III (PERIODO: 2008 -2016) - NO EXTERIOR              72.178.830 
    UNIDADE CONSTRUIDA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 4 - INV 90 495 72.178.830 
    TOTAL - INVESTIMENTO              370.137.683 

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 60.421.850 
TOTA L 60.421.850 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO 60.421.850  
    ATIVIDADES               
25 753 0282 4864  ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL NO EXTERIOR               59.519.850  
25 753 0282 4864 0002 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR              59.519.850 
      4 - INV 90 495 59.519.850 
25 753 0282 8055 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE GAS E ENERGIA NO EXTERIOR              902.000 
25 753 0282 8055 0002 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE GAS E ENERGIA NO EXTERIOR - NO EXTERIOR              902.000 
      4 - INV 90 495 902.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              60.421.850 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32308 - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 22.000.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 785 TRANSPORTES ESPECIAIS 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1045 BRASIL COM TODO GÁS 22.000.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 22.000.000 
TOTAL 22.000.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32308 - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1045 BRASIL COM TODO GÁS 22.000.000  
    PROJETOS               
25 785 1045 12AX  AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE               22.000.000  
25 785 1045 12AX 0020 AMPLIACAO DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE              22.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4 - INV 90 495 22.000.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              22.000.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32316 - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 889.500 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 889.500 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 753 
COMBUSTÍVEIS MINERAIS 889.500 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0283 
DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 889.500 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 889.500 
TOTAL 889.500 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32316 - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS 889.500  
    ATIVIDADES               
25 753 0283 2B43  MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO -GLP               889.500  
25 753 0283 2B43 0001 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP - NACIONAL              889.500 
      4 - INV 90 495 889.500 
    TOTAL - INVESTIMENTO              889.500 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32333 - IPIRANGA ASFALTOS S.A. - IASA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
TOTAL DA UNIDADE: R$ 135.000 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 135.000 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 135.000 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 135.000 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 135.000 
TOTAL 135.000 

ORGAO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32333 - IPIRANGA ASFALTOS S.A. - IASA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 135.000  
    ATIVIDADES               
25 122 0807 4101  MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS               135.000  
25 122 0807 4101 0001 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL              135.000 
      4 - INV 90 495 135.000 
    TOTAL - INVESTIMENTO              135.000