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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Extingue o Comitê Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão a Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Agreste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão à S.M. Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Fundação Educacional União da Serra, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Transfere para a Fundação Monsenhor Vitor Battistella a concessão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à TV Gazeta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Record de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Portel, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão a Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Transfere a concessão outorgada à Rádio Excelsior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a Rádio Globo de Brasília S/A.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Caçanjurê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à TV Aliança Paulista S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão a Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

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