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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande-Oficial, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Promove, ao grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Promove no Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares da Reserva Remunerada que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Dá nova redação aos arts. 1º, 3º e 6º do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, e dá outras providências.

Decreto nº 6.804 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Regulamenta o parcelamento de débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas a e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Medida Provisória nº 457, de, 10 de fevereiro de 2009.

Decreto s/nº de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANDONIOS NICOLAIDIS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Helênica.

Decreto s/nº de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANDONIOS NICOLAIDIS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Helênica.

Decreto nº 6.803 de 19/03/2009

Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto nº 2.122, de 13 de janeiro de 1997 .

Decreto nº 6.802 de 18/03/2009

Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 6.608, de 22 de outubro de 2008 , que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Decreto nº 6801 DE 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que amplia o regime de sanções contra a República Democrática da Somália.

Decreto nº 6.800 de 18/03/2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 , que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Concede Medalha-Prêmio a MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILAÇA, Ministro do Tribunal de Contas da União, por haver completado cinqüenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública.

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