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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DAVID CHOQUEHUANCA CÉSPEDES, Ministro das Relações Exteriores da República da Bolívia.

Decreto s/nº de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mari", situado no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 6793 DE 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Decreto nº 6792 DE 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Decreto nº 6.791 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Decreto s/nº de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Acresce parágrafo ao Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto s/nº de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 8 de dezembro de 2008, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 22 de novembro de 2007, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto nº 6.790 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Dá nova redação aos arts. 24, 25, 27 e 44 do Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.

Decreto s/nº de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, área de terras que menciona, localizada no Município de Xique-Xique, no Estado da Bahia.

Decreto nº 6.789 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.

Decreto nº 6.788 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercício de função militar.

Decreto nº 6.787 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Acresce artigo ao Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, para convalidar situações anteriores já em curso quando da alteração do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Decreto s/nº de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Autoriza o aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto s/nº de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Concede, in memorian, a Medalha do Mérito Desportivo a Aurélio Batista Félix, pelo pioneirismo na difusão da Fórmula Truck no Brasil.

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