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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.778 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a reabertura da Embaixada do Brasil na República Popular de Bangladesh, com sede em Daca.

Decreto nº 6.776 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em São Vicente e Granadinas, com sede em Kingstown.

Decreto nº 6.775 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na Comunidade da Dominica, com sede em Roseau.

Decreto nº 6.774 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em São Cristóvão e Névis, com sede em Basseterre.

Decreto nº 6773 DE 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dá nova redação ao inciso VI do art. 1º do Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, visando estabelecer aditância militar na Índia.

Decreto nº 6.772 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, que estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais.

Decreto nº 6782 DE 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica no 55, firmado entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos.

Decreto s/nº de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Álvaro Uribe Vélez, Presidente da República da Colômbia.

Decreto s/nº de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Saco Grande e Fazenda Beira Rio", situado no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 6.771 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Decreto nº 6.770 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Decreto nº 6.769 de 10/02/2009

Dá nova redação aos arts. 5º , 6º e 7º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007 , que regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007 , convertida na Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007 , que dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário e dá outras providências.

Decreto nº 6.768 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Disciplina o Programa Caminho da Escola.

Decreto nº 6.767 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 31 de março de 2006.

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