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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Estação Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Conversora CA/CC do Bipolo nº 1 na Subestação Coletora Porto Velho, em 500 kV CA/±600 kV CC, no Estado de Rondônia, e Inversora CC/CA do Bipolo nº 1 na Subestação Araraquara 2, em ±600 Kv CC/500 kV CA, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Interligação Elétrica do Madeira S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Conversora CA/CC do Bipolo nº 2 na Subestação Coletora Porto Velho, em 500 kV CA/±600 kV CC, no Estado de Rondônia, e Inversora CC/CA do Bipolo nº 2 na Subestação Araraquara 2, em ±600 Kv CC/500 kV CA, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 25/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Serra ou Fazenda Serra dos Gringos", situado no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Canas", situado no Município de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Autoriza a integralização inicial do capital social do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A. - CEITEC.

Decreto nº 6.786 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 6.785 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do extinto Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 6.784 de 19/02/2009

Altera a subordinação da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando do Exército, transforma a 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 6.783 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Croácia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, firmado em Zagreb, em 20 de abril de 2004.

Decreto s/nº de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Institui o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Decreto nº 6.777 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Antígua e Barbuda, com sede em Saint John's.

Decreto nº 6.781 de 18/02/2009

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Decreto nº 6.780 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Aprova a Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e dá outras providências.

Decreto nº 6.779 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Altera os quantitativos das Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC, previstos no Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.

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