Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2009

Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Juruti, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Televisão Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão ao Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Baião, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Prainha, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Vila Rica Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, do Bipolo nº 2, em ±600 kV CC, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Catxerê Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Cuiabá - Ribeirãozinho, em 500 kV, no Estado de Mato Grosso, e Linha de Transmissão Ribeirãozinho - Rio Verde Norte, em 500 kV, nos Estados de Mato Grosso e Goiás.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Araraquara Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Araraquara 2, em ±600 kV CC/500/440 kV CA, Linha de Transmissão Araraquara 2 - Araraquara - CTEEP, em 440 kV, circuitos 1 e 2, e Linha de Transmissão Araraquara 2 - Araraquara - FURNAS, em 500 kV, Circuitos 1 e 2, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Interligação Elétrica do Madeira S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, do Bipolo nº 1, em ±600 kV CC, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

Decreto s/nº de 26/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Outorga à Porto Velho Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Porto Velho, em 230 kV, Circuitos 1 e 2, e Subestação Coletora Porto Velho, em ±600 kV CC/500/230 Kv CA, no Estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »