Decreto s/nº de 23/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2009
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades estrangeiras:
I - NO GRAU DE COMENDADORREPÚBLICA DA BOLÍVIA
General-de-Brigada ERNESTO VÁSQUEZ OBLITAS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
General-de-Brigada KEITH MARTIN HUBER
REPÚBLICA DO PARAGUAI
General-de-Brigada VICTOR MANUEL ROA SANCHEZ
General-de-Brigada-VICTOR PICAGUÁ ARAUJO
REPÚBLICA DO PERU
General-de-Divisão FRANCISCO ANTONIO VARGAS VACA
REPÚBLICA PORTUGUESA
General-de-Divisão LUÍS MIGUEL DE NEGREIROS MORAIS DE MEDEIROS
REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI
General-de-Divisão MILTON EUGENIO ITUARTE MORENO
II - NO GRAU DE OFICIALESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Tenente-Coronel SAMUEL HOUSTON PRUGH.
Brasília, 23 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim