Decreto s/nº de 23/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2009

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

ADMITIR

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades estrangeiras:

I - NO GRAU DE COMENDADOR

REPÚBLICA DA BOLÍVIA

General-de-Brigada ERNESTO VÁSQUEZ OBLITAS

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

General-de-Brigada KEITH MARTIN HUBER

REPÚBLICA DO PARAGUAI

General-de-Brigada VICTOR MANUEL ROA SANCHEZ

General-de-Brigada-VICTOR PICAGUÁ ARAUJO

REPÚBLICA DO PERU

General-de-Divisão FRANCISCO ANTONIO VARGAS VACA

REPÚBLICA PORTUGUESA

General-de-Divisão LUÍS MIGUEL DE NEGREIROS MORAIS DE MEDEIROS

REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI

General-de-Divisão MILTON EUGENIO ITUARTE MORENO

II - NO GRAU DE OFICIAL

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tenente-Coronel SAMUEL HOUSTON PRUGH.

Brasília, 23 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim