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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Maria", situado nos Municípios de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e Pedro Alexandre, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nova e Marruás", situado no Município de Grajaú, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Petrolina", situado no Município de Almadina, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 4.700.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Guará", situado no Município de São João do Paraíso, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Citema", situado no Município de Arame, Estado de Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Nicolás Maduro Moros, Ministro das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 309.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cafundó e Fazenda Nova", situado nos Municípios de Santa Maria das Barreiras e Cumarú do Norte, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pussinho", situado no Município de Santa Terezinha, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 6.813 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Decreto nº 6.812 de 03/04/2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Declara luto oficial.

Decreto nº 6.811 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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