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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.810 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002, que define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Decreto nº 6.809 de 30/03/2009

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 .

Decreto nº 6808 DE 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera os arts. 1º, 2º e 8º e os Anexos I, II, VI, VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pedra Branca", situado no Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Ministro ADOLFO ALEJANDRO SUÁREZ, Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores e Culto da República Argentina.

Decreto s/nº de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.807 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 6.806 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para aprovar o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Decreto nº 6.805 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto nº 6.639, de 7 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santana e Madeira", situado no Município de Olho D'Água, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cachoeira", situado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares que especifica.

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