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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, a personalidade brasileira que menciona.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Concede a Insígnia da Ordem de Rio Branco ao Primeiro Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência.

Decreto nº 6.833 de 29/04/2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Decreto nº 6.832 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, celebrado em Paramaribo, em 16 de fevereiro de 2005.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Valentim ou Século XXI", situado no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Admite, post mortem, no grau de Grã-Cruz na Ordem do Mérito do Trabalho Getulio Vargas, a autoridade que menciona.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Promove, ao grau de Grande-Oficial do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, o militar que menciona.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nova", situado no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Barra Grande", situado no Município de Cristalina, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Dá nova redação aos arts. 5º, 7º, 8º, 10 e 12 do Decreto de 10 de janeiro de 2002, que cria a Área de Proteção Ambiental - APA do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Temasa", situado no Município de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Institui a Comissão de Curadoria para as obras de arte, a arte decorativa e o mobiliário do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Cancela no Orçamento de Investimento para 2009 a dotação da unidade "25271 - Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC".

Decreto s/nº de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Retifica o Decreto de 26 de março de 2009, que admitiu na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Ministro ADOLFO ALEJANDRO SUÁREZ, para fazer constar que a admissão se dá no grau de Grande Oficial.

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