Decreto s/nº de 29/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 abr 2009

Retifica o Decreto de 26 de março de 2009, que admitiu na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Ministro ADOLFO ALEJANDRO SUÁREZ, para fazer constar que a admissão se dá no grau de Grande Oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul,

Resolve

Retificar

O Decreto de 26 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 seguinte, Seção 1, página 2, que admitiu na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Ministro ADOLFO ALEJANDRO SUÁREZ, para fazer constar que a admissão se dá no grau de Grande Oficial.

Brasília, 29 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Samuel Pinheiro Guimarães Neto

(*) Republicado por ter saído indevidamente na Seção 2 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2009.