O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis:

I - no grau de Grande Oficial:

Ministro de Estado do Meio Ambiente CARLOS MINC BAUMFELD

Senador da República FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Senador da República JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA

Senadora da República KÁTIA REGINA DE ABREU

Deputado Federal EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS

Deputado Federal JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO

Deputado Federal JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO

Deputado Federal CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ

Deputado Federal GUSTAVO BONATO FRUET

Deputado Federal NELSON TADEU FILIPPELLI

Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

Embaixador IGOR KIPMAN

Ministro do Superior Tribunal de Justiça HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Ministra do Superior Tribunal de Justiça MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Ministro do Superior Tribunal de Justiça SIDNEI AGOSTINHO BENETI

II - no grau de Comendador:

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União MARCOS BEMQUERER COSTA

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Vice-Procurador-Geral do Ministério Público Militar JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR

Subchefe-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República MÁRCIO FAVILLA LUCCA DE PAULA

Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia GUILHERME HENRIQUE PEREIRA

Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ALEXANDRE MEIRA ROSA

Diretor do Departamento de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Ministério da Defesa INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO

Diretor de Administração Interna do Ministério da Defesa FERNANDO BAUER

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE

Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia ANTONIO IBAÑES RUIZ

Ministra de 2ª Classe do Ministério das Relações Exteriores VIRGINIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI

Ministra de 2ª Classe do Ministério das Relações Exteriores MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ALCEU MOREIRA DA SILVA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Embaixatriz ROSEANA TERESA ABEN-ATHAR KIPMAN

EUDES DE ORLEANS E BRAGANÇA

EIKE FUHRKEN BATISTA

PEDRO ERNESTO MARIANO DE AZEVEDO

III - no grau de Oficial:

Consultora da Advocacia-Geral da União ALDA FREIRE DE CARVALHO

Conselheiro JULIANO FERES NASCIMENTO

Presidente da Academia Brasileira de Letras CÍCERO AUGUSTO RIBEIRO SANDRONI

Advogado da União EDMUNDO THEOBALDO MULLER NETO

Procurador Federal VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA

Coordenadora-Geral de Operações Financeiras da União SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES

Advogado TÉCIO LINS E SILVA

Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME

Deputado Estadual SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Procurador de Justiça FADEL TAJHER IUNES

Juíza Civil MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA

Servidor Civil LOURIVAL JOSE PASSOS MOREIRA

Prefeito da Cidade de Santos JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito da Cidade de Uruguaiana JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE

Prefeito da Cidade de Ladário JOSÉ ANTÔNIO ASSAD E FARIA

TOTÓ TEIXEIRA

JOSÉ MIRANDA FORMIGLI FILHO

JORGE MIGUEL SAMEK

IV - no grau de Cavaleiro:

Diretor de Programa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ISAAC PINTO AVERBUCH

Delegada da Receita Federal LUCIENE FERRO DA CUNHA

Coordenador-Geral da Procuradoria Regional da União ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO

Servidora Civil ROSANETE ALVES DE AZEVEDO

Servidora Civil LUCIA MARIA CAMINHA DE CASTRO

Servidora Civil LÚCIA NIGRO PEREIRA PINHEIRO

Servidor Civil NARCISO GOMES PEREIRA

ELIZABETH FACEIRO DE MEDEIROS

RAIMUNDO NONATO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO

ALEXANDRE AUGUSTO FEIJO NICOLAU

LUIZ MARIANO CABRAL REBELO

ARISTÓTELES LUIZ MENEZES VASCONCELOS DRUMMOND

JOÃO CÂNDIDO BALA

Servidor Civil RICARDO DE ALMEIDA E SILVA

Servidor Civil ILDEMAR SILVA DOS SANTOS

Servidora Civil MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO ROCHA CARVALHO

Servidora Civil MARLENE AMARO DA COSTA

Servidora Civil NEIDILAR VIANA

Servidor Civil ANTONIO BARTOLOMEU FERREIRA FILHO

Servidor Civil ANTONIO DA SILVEIRA GOMES

Servidora Civil APARECIDA DE LOURDES TELES CARDOSO

Servidor Civil SELMA DA SILVA MACÊDO

Servidor Civil CARLOS ANTONIO DE JESUS

Brasília, 4 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim