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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Decreto s/nº de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAÍBA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Mirador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Declara perempta a concessão outorgada à Sociedade Rádio Dourados Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada a TV TOCANTINS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Outorga concessão à Camy Telecomunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Renova a concessão outorgada à REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

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