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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão ao Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda.-ME, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Transfere para a Rádio Novo Milênio Ltda. a concessão outorgada à Rádio Globo S/A para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Barcarena, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 6.901 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Acresce ao Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, dispositivo que atribui competência aos dirigentes máximos de Agências Reguladoras para autorizar a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF na modalidade de saque.

Decreto s/nº de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Albert M. Muchanga, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Zâmbia.

Decreto s/nº de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, René Mauricio Dorfler Ocampo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Bolívia.

Decreto s/nº de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Siree Bunnag, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Reino da Tailândia.

Decreto s/nº de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6900 DE 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Acresce o art. 14-A ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho 1999, que regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 6.899 de 15/07/2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008 , que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.

Decreto nº 6.898 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Altera o Anexo do Decreto nº 6.838, de 4 de maio de 2009, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 223.852.208,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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