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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Outorga à Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Eunápolis - Teixeira de Freitas II, em 230 kV, 2º Circuito, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à Sua Majestade Abdullah Bin Abdul Aziz Al-Saud, Rei da Arábia Saudita.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marmoutier", situado no Município de Palhano, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Pau Ferro - Santa Rita II, em 230 kV, e Subestação Santa Rita II, nos Estados de Pernambuco e Paraíba, Subestação Natal III, em 230 kV, no Estado do Rio Grande do Norte, Subestação Zebu, em 230 kV, no Estado de Alagoas, e Linha de Transmissão Paulo Afonso III - Zebu, em 230 kV, Circuito Duplo, no Estado de Alagoas.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Hebert Kronke, Christian Mueller-Graff, Thomas Pfeiffer e Hans-Üwe Erichsen, todos de nacionalidade alemã.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB.

Decreto s/nº de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã Cruz, Onno Willem Cornelis Hattinga Vant´Sant, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino dos Países Baixos.

Decreto nº 6908 DE 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil.

Decreto nº 6.907 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera dispositivos dos Decretos nºs 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Decreto nº 6.906 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.

Decreto s/nº de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, de nacionalidade cabo-verdiana.

Decreto s/nº de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de banco múltiplo a ser controlado indiretamente pela Scania CV AB, empresa sediada na Suécia.

Decreto nº 6.905 de 20/07/2009

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 , que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 6904 DE 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

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