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Exibindo: 929 normas.

Decreto s/nº de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MICHELE VALENSISE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Italiana.

Decreto s/nº de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FRIEDRICH PROT VONKUNOW, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federal da Alemanha.

Decreto s/nº de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 18.225.250,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 86.146.652.651,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.893 de 02/07/2009

Regulamenta a Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009 , que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 6.892 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Decreto nº 6.891 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Promulga o Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile.

Decreto nº 6.890 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 .

Decreto nº 6889 DE 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e sobre a forma de integralização de cotas nesses fundos.

Decreto s/nº de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.888 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.

Decreto nº 6.887 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2 de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.

Decreto nº 6.886 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos do País, aprovado pelo Decreto nº 58.984, de 3 de agosto de 1966.

Decreto nº 6.885 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

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