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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6884 DE 25/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Decreto nº 6.883 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.

Decreto s/nº de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Poço Danta", situado no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gravatá", situado no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Xaxim II", situado no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.882 de 19/06/2009

Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - Pronaf Sustentável, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, CHRISTIAN KONIGSFELDT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Dinamarca.

Decreto s/nº de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de GRÃ-CRUZ, o Excelentíssimo Senhor DATO ISMAIL BIN MUSTAPHA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Malásia.

Decreto s/nº de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, LUIS GONZÁLEZ ARIAS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Paraguai.

Decreto s/nº de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, AHMET GÜRKAN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Turquia.

Decreto nº 6.881 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre a autorização de operações de exportação de bens de uso na área nuclear e serviços relacionados para a República da Índia.

Decreto nº 6.880 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre a execução da Decisão CMC nº 23/04 "Procedimento para Atender Casos Excepcionais de Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul", aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

Decreto nº 6.878 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.

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