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Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Admite o Contra-Almirante CLAUDELINO RECALDE ALFONSO, Comandante da Armada do Paraguai, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 79.507.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Querência/Conquista/Morrinhos", situado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 62.881.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cajá", conhecido como "Fazenda Trindade", situado no Município de Indiaroba, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Laranjeira e Rio Bonito", situado nos Municípios de Wagner e Lençóis, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 44.979.799,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São José da Água Bonita", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 6.897 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

Decreto nº 6.896 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

Decreto nº 6.895 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto s/nº de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Decreto nº 6894 DE 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, o Anexo II ao Decreto nº 6.377, de 19 de fevereiro de 2008, e o Anexo II ao Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007; e dá outras providências.

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