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Exibindo: 929 normas.

Decreto nº 6.902 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - CDFGEE, autoriza o resgate de cotas do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP e a integralização no Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE, e dá outras providências.

Decreto nº 6903 DE 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de outubro de 2007, do Acordo de Complementação Econômica nº 62, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República de Cuba.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Renova a concessão outorgada à Agência Goiana de Comunicação Ltda. - AGECOM, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Renova a concessão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão a Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itaituba, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Assembléia Legislativa Estadual.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Almeirim, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda-ME, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão ao Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão a Amazônia Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Moju, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Transfere para a Rádio 880 Ltda. a concessão outorgada à Rádio Globo de São Paulo Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Outorga concessão a Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Defesa.

Decreto s/nº de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

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