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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.432 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades militares brasileiras que menciona.

Decreto nº 6.431 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimentos de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007 - Lei Orçamentária Anual de 2007.

Decreto nº 6.429 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Decreto nº 6.428 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Decreto nº 6.430 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, a vigorar em 2008, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Amplia os limites de 2008 a que se referem os itens I.4.1 e II.4.1 do Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de grã-cruz, o Excelentíssimo Senhor Pedro Humberto Vaz Ramela, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Oriental do Uruguai.

Decreto s/nº de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande-Oficial, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Promove o Coronel PMPB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Oficial.

Decreto s/nº de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Admite Coronel Int ETIVALDO MAIA MONTEIRO FILHO no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro.

Decreto s/nº de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Admite o Doutor LUCAS FRANCISCO GALDEANO no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro.

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