Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Decreto nº 6.445 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2008.

Decreto nº 6442 DE 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 , que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para prorrogar o prazo ali referido.

Decreto nº 6.444 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Indenização de Representação no Exterior, a que se refere o Anexo II do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.

Decreto nº 6.443 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua para Implementação do Projeto "Programa de Modernização do Setor Dendroenergético da Nicarágua", celebrado em Manágua, em 22 de novembro de 2000.

Decreto nº 6.441 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, que regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco, aos cidadãos brasileiros que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, a título póstumo, personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Raphael Bom Retiro", situado no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Promove no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 24/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »