Decreto s/nº de 08/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2008

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

ADMITIR

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades:

NO GRAU DE COMENDADOR:

Senhor DUCIOMAR GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal de Belém;

NO GRAU DE OFICIAL:

Doutor JOSÉ MAURO Ó DE ALMEIDA; e

Juiz Auditor ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR.

Brasília, 8 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim