Decreto s/nº de 08/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2008
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades:
NO GRAU DE COMENDADOR:
Senhor DUCIOMAR GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal de Belém;
NO GRAU DE OFICIAL:
Doutor JOSÉ MAURO Ó DE ALMEIDA; e
Juiz Auditor ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR.
Brasília, 8 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim