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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Promove, no Quadro Suplementar na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército Brasileiro que menciona.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Promove, na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que menciona.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, as autoridades que menciona.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Admite, no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército brasileiro que menciona.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a criação da Floresta Nacional do Iquiri, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a ampliação dos limites da Floresta Nacional de Balata-Tufari, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 6.450 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto s/nº de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São José do Arrebancado", situado no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 228.822.530,00.

Decreto nº 6.449 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a transferência da cumulatividade das Embaixadas do Brasil em Bishkek, na República Quirguiz, e em Ashgabat, na República do Turcomenistão.

Decreto nº 6.448 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.803, de 3 de março de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém e reforça as sanções previstas nas Resoluções nºs 1.737 e 1.747 do Conselho de Segurança, incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos Decretos nºs 6.045, de 21 de fevereiro de 2007, e 6.118, de 22 de maio de 2007, respectivamente, e, entre outros dispositivos, proíbe a transferência de certos bens sensíveis de uso dual para o Irã, conclama os Estados membros a proibirem o ingresso em seu território de pessoas designadas pelo Conselho de Segurança e envolvidas com o programa nuclear iraniano, exorta os Estados membros a exercerem controle e vigilância sobre atividades comerciais e financeiras de seus nacionais e entidades neles domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.

Decreto nº 6.447 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.

Decreto nº 6.446 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

Decreto s/nº de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Convoca a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, e dá outras providências.

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