Decreto s/nº de 08/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 mai 2008
Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, as autoridades que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar, da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis:
a) no grau de Grande Oficial
Ministro de Estado REINHOLD STEPHANES
Ministro de Estado JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Ministro de Estado FRANKLIN DE SOUZA MARTINS
Ministro de Estado ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Ministro de Estado EDSON SANTOS DE SOUZA
Ministro do Supremo Tribunal Federal CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
Governador do Estado do Acre ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
ex-Governador do Estado Maranhão JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES
Senador da República DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ
Senador da República VALDIR RAUPP DE MATOS
Deputado Federal LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Deputado Federal MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS
Deputado Federal MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Deputado Federal MAURO RIBEIRO LOPES
Deputado Federal MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA
Deputado Federal HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES
Deputado Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Deputado Federal RUBENS MOREIRA MENDES FILHO
Deputada Federal MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES
Procuradora-Geral da Justiça Militar CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ARI PARGENDLER
Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOSÉ AUGUSTO DELGADO
Ministra do Superior Tribunal de Justiça LAURITA HILÁRIO VAZ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Ministra do Superior Tribunal de Justiça DENISE MARTINS ARRUDA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Ministro do Tribunal de Contas da União GUILHERME PALMEIRA
Ministro do Tribunal de Contas da União BENJAMIM ZYMLER
Ministro do Tribunal de Contas da União JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Embaixador ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO
Embaixador ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Embaixador EVERTON VIEIRA VARGAS
b) no grau de Comendador
Procurador-Geral da Fazenda Nacional LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Prefeito da Cidade de Natal CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar ROBERTO COUTINHO
Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar NELSON LUIZ ARRUDA SENRA
Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Ministro de 2a Classe MARCOS VINÍCIUS PINTA GAMA
Ministro de 2a Classe CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
Ministro de 2a Classe MARCOS LEAL RAPOSO LOPES
Ministro de 2a Classe FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA
Vice-Governador do Estado da Bahia EDMUNDO PEREIRA SANTOS
Vice-Governador do Estado do Pará ODAIR SANTOS CORRÊA
ex-Vice-Governador do Estado do Ceará FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA
Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA
Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária SERGIO MAURÍCIO BRITO GAUDENZI
Chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidência da República CEZAR SANTOS ALVAREZ
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Procuradora da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO
Defensor Público ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
c) no grau de Oficial
Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA
Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia ANTONIO DIVINO MOURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
Deputado Estadual de Minas Gerais JOÃO LEITE DA SILVA NETO
Deputado Estadual de Minas Gerais ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
Desembargador Federal ROY REIS FRIEDE
Desembargadora Federal ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES
Desembargador Federal LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Desembargador GILBERTO DE FREITAS CARIBÉ
Procuradora da Fazenda Nacional LIANA DO RÊGO MOTTA VELOSO
Capitão-de-Longo-Curso ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO
Capitão-de-Longo-Curso FRANCISCO CÉSAR MONTEIRO GONDAR
Consultor Jurídico do Ministério da Defesa CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO
Advogado da União DANIEL LEVY DE ALVARENGA
Juiz-Auditor CELSO CELIDONIO
Juiz-Auditor JOÃO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Promotora de Justiça IONE DE SOUZA CRUZ LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA
d) no grau de Cavaleiro
EDUARDO CARNOS SCALETSKY
JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR
ROGÉRIO COLOMBINI MOURA DUARTE
MANOEL OLIVEIRA MURICY
CARLOS ALBERTO CIDADE
ADILSON TEIXEIRA DE FARIA
FERNANDO LUIZ CUNHA ROCHA - Post Mortem
MANFRED FLORICKE
ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA
ROBERTO AJALA LINS
IVONETE JOSÉ BONFIM DOS SANTOS
EVERALDO DE OLIVEIRA
CELSO DI DOMENICO
MIRIAN CALDAS PITROWSKY
ABÍLIO CESAR PEREIRA
MARIA HELENA CAMPOS BAETA NEVES
MARIA NAZARETH DOS SANTOS
MARGARETH LONGO PETERCEM CORREA
ADERVAL MOREIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ DAS NEVES.
Brasília, 8 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim