Decreto s/nº de 08/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 mai 2008

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, as autoridades que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve

ADMITIR

no Quadro Suplementar, da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis:

a) no grau de Grande Oficial

Ministro de Estado REINHOLD STEPHANES

Ministro de Estado JORGE HAGE SOBRINHO

Ministro de Estado HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

Ministro de Estado FRANKLIN DE SOUZA MARTINS

Ministro de Estado ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Ministro de Estado EDSON SANTOS DE SOUZA

Ministro do Supremo Tribunal Federal CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO

Governador do Estado do Acre ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR

ex-Governador do Estado Maranhão JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES

Senador da República DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ

Senador da República VALDIR RAUPP DE MATOS

Deputado Federal LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

Deputado Federal MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS

Deputado Federal MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Deputado Federal MAURO RIBEIRO LOPES

Deputado Federal MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA

Deputado Federal HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

Deputado Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Deputado Federal RUBENS MOREIRA MENDES FILHO

Deputada Federal MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES

Procuradora-Geral da Justiça Militar CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ARI PARGENDLER

Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOSÉ AUGUSTO DELGADO

Ministra do Superior Tribunal de Justiça LAURITA HILÁRIO VAZ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Ministra do Superior Tribunal de Justiça DENISE MARTINS ARRUDA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

Ministro do Tribunal de Contas da União GUILHERME PALMEIRA

Ministro do Tribunal de Contas da União BENJAMIM ZYMLER

Ministro do Tribunal de Contas da União JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES

Embaixador ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO

Embaixador ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA

Embaixador EVERTON VIEIRA VARGAS

b) no grau de Comendador

Procurador-Geral da Fazenda Nacional LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

Prefeito da Cidade de Natal CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar ROBERTO COUTINHO

Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar NELSON LUIZ ARRUDA SENRA

Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

Subprocurador-Geral do Ministério Público Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

Ministro de 2a Classe MARCOS VINÍCIUS PINTA GAMA

Ministro de 2a Classe CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE

Ministro de 2a Classe MARCOS LEAL RAPOSO LOPES

Ministro de 2a Classe FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA

Vice-Governador do Estado da Bahia EDMUNDO PEREIRA SANTOS

Vice-Governador do Estado do Pará ODAIR SANTOS CORRÊA

ex-Vice-Governador do Estado do Ceará FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA

Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA

Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária SERGIO MAURÍCIO BRITO GAUDENZI

Chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidência da República CEZAR SANTOS ALVAREZ

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

Procuradora da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO

Defensor Público ALEXANDRE LOBÃO ROCHA

c) no grau de Oficial

Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA

Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia ANTONIO DIVINO MOURA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO

Deputado Estadual de Minas Gerais JOÃO LEITE DA SILVA NETO

Deputado Estadual de Minas Gerais ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

Desembargador Federal ROY REIS FRIEDE

Desembargadora Federal ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

Desembargador Federal LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Desembargador GILBERTO DE FREITAS CARIBÉ

Procuradora da Fazenda Nacional LIANA DO RÊGO MOTTA VELOSO

Capitão-de-Longo-Curso ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO

Capitão-de-Longo-Curso FRANCISCO CÉSAR MONTEIRO GONDAR

Consultor Jurídico do Ministério da Defesa CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO

Advogado da União DANIEL LEVY DE ALVARENGA

Juiz-Auditor CELSO CELIDONIO

Juiz-Auditor JOÃO ALFREDO VIEIRA PORTELA

Promotora de Justiça IONE DE SOUZA CRUZ LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA

d) no grau de Cavaleiro

EDUARDO CARNOS SCALETSKY

JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

ROGÉRIO COLOMBINI MOURA DUARTE

MANOEL OLIVEIRA MURICY

CARLOS ALBERTO CIDADE

ADILSON TEIXEIRA DE FARIA

FERNANDO LUIZ CUNHA ROCHA - Post Mortem

MANFRED FLORICKE

ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA

ROBERTO AJALA LINS

IVONETE JOSÉ BONFIM DOS SANTOS

EVERALDO DE OLIVEIRA

CELSO DI DOMENICO

MIRIAN CALDAS PITROWSKY

ABÍLIO CESAR PEREIRA

MARIA HELENA CAMPOS BAETA NEVES

MARIA NAZARETH DOS SANTOS

MARGARETH LONGO PETERCEM CORREA

ADERVAL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSÉ DAS NEVES.

Brasília, 8 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim