Decreto s/nº de 08/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 mai 2008

Admite, no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército brasileiro que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar, na Ordem do Mérito Naval:

I - os seguintes militares do Exército Brasileiro:

a) no grau de Comendador

General-de-Divisão JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO

General-de-Divisão AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA

General-de-Divisão LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO

General-de-Divisão (Eng Mil) ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO

General-de-Divisão ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO

General-de-Brigada JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR

General-de-Brigada MARCO EDSON GONÇALVES DIAS

General-de-Brigada (R/1) JORGE ALBERTO DUARDES BOABAID

General-de-Brigada (Int-R/1) JOSÉ LUÍS GONÇALVES MENIN

b) no grau de Oficial

Coronel (Cav) MARCELO OLIVEIRA LOPES SERRANO

Coronel (Int) EXPEDITO ALVES DE LIMA

Coronel (Com) ROBERTO JUNGTHON

Coronel (Inf) CARLOS MAURÍCIO BARROSO SARMENTO

Coronel (Inf) CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA

Coronel (Inf) FERNANDO MAURICIO DUARTE MELO

Coronel (Com) JULIO CEZAR PIMENTEL DE SANTANA

Coronel (Inf) ANDRÉ LUÍS NOVAES MIRANDA

Coronel (Art) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO

c) no grau de Cavaleiro

Tenente-Coronel (Méd) CLEBER DE ARAUJO LEAL FERREIRA

Subtenente (Com) LUIZ DIVINO DE FREITAS

Subtenente (Inf) AILTON CEZAR CARNEIRO DE SOUZA

Subtenente (Com) JOEL INÁCIO ANDRADE ECHAMENDE

Subtenente (Int) PEDRO AUGUSTO DE BRITO

II - os seguintes militares da Força Aérea Brasileira:

a) no grau de Comendador

Major-Brigadeiro-do-Ar JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO

Major-Brigadeiro-do-Ar SERGIO PEINADO MINGORANCE

Major-Brigadeiro-do-Ar HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR

Major-Brigadeiro (Eng) ISRAEL BATISTA FERREIRA

Major-Brigadeiro-do-Ar PAULO ROBERTO PERTUSI

Major-Brigadeiro-do-Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Major-Brigadeiro-do-Ar ÁLVARO KNUPP DOS SANTOS

Major-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO

Major-Brigadeiro (Int) PEDRO NORIVAL DE ARAUJO

Brigadeiro (Méd) JOSÉ ANTONIO MONTEIRO

Brigadeiro-do-Ar LUCIO ALVES ANGELO

Brigadeiro-do-Ar UMILE RENDE NETO

b) no grau de Oficial

Coronel (Av) LUIZ EDUARDO NUNES DE GOUVÊA

Coronel (Av) JOSE ALBERTO DE MATTOS

Coronel (Av) MÁXIMO BALLATORE HOLLAND

c) no grau de Cavaleiro

Suboficial (SAD) VANILDO FERREIRA DE SOUZA

III - os seguintes militares da Polícia Militar:

no grau de Oficial

Coronel (PM-BA) ANTÔNIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA

Coronel (PM-SP) ROBERTO ANTÔNIO DINIZ

Coronel (PM-PA) LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES

Coronel (PM-SP-R/1) JOÃO OLIVEIRA VERLANGIERI

IV - as seguintes personalidades estrangeiras:

a) no grau de Grande Oficial

Vice-Almirante JOSE LUIS CABAS VILLEGAS - Bolívia

Vice-Almirante ELI MARUM - Israel

Vice Admiral GANNY TUNDE ADEGBOYEGA ADEKEYE - Nigéria

Tenente-General MARTIN SHALLI - Namíbia

General-de-Divisão JUAN ANTONIO CHICHARRO ORTEGA - Espanha

Contra-Almirante LIVIO LENÍN ESPINOSA ESPINOSA - Equador

b) no grau de Comendador

General-de-Brigada Aérea GIULIANO DE CARLO - Itália

Coronel ERNEST LEO MERCUUR - Suriname

V - as bandeiras e estandartes das seguintes Instituições militares

brasileiras:

ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA

MONITOR PARNAÍBA.

Brasília, 8 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim