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Exibindo: 941 normas.

Decreto nº 6.464 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 23/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 12.279.134,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 101.604.705,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 6 de dezembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 1.304.983.623,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Decreto nº 6.463 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Relações Exteriores.

Decreto nº 6.462 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002.

Decreto nº 6.461 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dá nova redação aos arts. 1º e 3º do Decreto nº 5.630, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, em função das alterações da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Decreto s/nº de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Declara de interesse social os imóveis rurais que menciona e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Morrinhos", situado no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Declara de interesse social os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.460 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Acresce parágrafos ao art. 6º do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional de Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

Decreto nº 6459 DE 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

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