Decreto s/nº de 08/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 mai 2008

Promove, no Quadro Suplementar na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército Brasileiro que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve

PROMOVER,

no Quadro Suplementar na Ordem do Mérito Naval:

I - os seguintes militares do Exército Brasileiro:

ao grau de Grande Oficial

General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

General-de-Divisão JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA

II - o seguinte militar da Força Aérea Brasileira:

ao grau de Comendador

Brigadeiro-do-Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS

III - as seguintes personalidades Civis:

a) ao grau de Grande Oficial

Senador da República GERSON CAMATA

Ministro do Tribunal de Contas da União MARCOS VINICIOS VILAÇA

Ministro do Tribunal de Contas da União RAIMUNDO CARREIRO SILVA

Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO

Embaixador OTO AGRIPINO MAIA

b) ao grau de Comendador

Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados MOZART VIANNA DE PAIVA

Capitão-de-Longo-Curso JOSE MENEZES FILHO

Capitão-de-Longo-Curso RONALDO CEVIDANES MACHADO

Capitão-de-Longo-Curso ALVARO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

ISAAC FAHEINA DE PAULO MACEDO

LUIZ OCTAVIO DE GUIMARÃES MEIRELLES

c) ao grau de Oficial

CLAUDELINO MONTEIRO DA SILVA MIRANDA

EXPEDITO EDILSON MOTA BORGES

PAULO HENRIQUE DIAS

LUIZ CARLOS LÚCIO DOS SANTOS.

Brasília, 8 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim