Decreto s/nº de 08/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 mai 2008
Promove, no Quadro Suplementar na Ordem do Mérito Naval os militares do Exército Brasileiro que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 29 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, resolve
PROMOVER,
no Quadro Suplementar na Ordem do Mérito Naval:
I - os seguintes militares do Exército Brasileiro:
ao grau de Grande Oficial
General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
General-de-Divisão JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
II - o seguinte militar da Força Aérea Brasileira:
ao grau de Comendador
Brigadeiro-do-Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS
III - as seguintes personalidades Civis:
a) ao grau de Grande Oficial
Senador da República GERSON CAMATA
Ministro do Tribunal de Contas da União MARCOS VINICIOS VILAÇA
Ministro do Tribunal de Contas da União RAIMUNDO CARREIRO SILVA
Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
Embaixador OTO AGRIPINO MAIA
b) ao grau de Comendador
Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados MOZART VIANNA DE PAIVA
Capitão-de-Longo-Curso JOSE MENEZES FILHO
Capitão-de-Longo-Curso RONALDO CEVIDANES MACHADO
Capitão-de-Longo-Curso ALVARO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
ISAAC FAHEINA DE PAULO MACEDO
LUIZ OCTAVIO DE GUIMARÃES MEIRELLES
c) ao grau de Oficial
CLAUDELINO MONTEIRO DA SILVA MIRANDA
EXPEDITO EDILSON MOTA BORGES
PAULO HENRIQUE DIAS
LUIZ CARLOS LÚCIO DOS SANTOS.
Brasília, 8 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim