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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pancadinha", situado no Município de Almadina, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Atlântida Cinematográfica Ltda.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Guanabara", situado no Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto nº 6.028 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Decreto s/nº de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Reabre, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, créditos extraordinários no valor global de R$ 1.603.169.211,00, abertos pelas Medidas Provisórias que especifica.

Decreto s/nº de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Reabre créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 336, de 26 de dezembro de 2006, e 338, de 28 de dezembro de 2006, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2006, no valor total de R$ 9.607.698,00, em favor de Companhias Docas.

Decreto s/nº de 30/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Reabre, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, créditos especiais no valor global de R$ 198.362.388,00, abertos pelas Leis que especifica.

Decreto nº 6.027 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Altera os quantitativos de Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC, previstos no Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.

Decreto nº 6.026 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S/A. - CEAM.

Decreto nº 6025 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Decreto nº 6.024 de 22/01/2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 6.023 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Decreto nº 6022 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

Decreto nº 6.021 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.

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