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Exibindo: 735 normas.

Decreto nº 6037 DE 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, que institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP.

Decreto s/nº de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor Radjendrakumar Nihalchand Sonny Hira, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Suriname.

Decreto s/nº de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Estende o prazo previsto no art. 4º do Decreto de 29 de dezembro de 2003, que institui Comissão no âmbito da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS, para análise dos requerimentos de anistia formulados segundo o disposto na Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.

Decreto nº 6036 DE 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.966, de 14 de novembro de 2006, que institui a composição da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Decreto nº 6.035 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências.

Decreto nº 6.034 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Decreto nº 6.033 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Decreto nº 6.032 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social -RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes ao contencioso administrativo fiscal previdenciário dos processos relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e as devidas, por lei, a terceiros, bem como adota outras providências.

Decreto nº 6.031 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Dá nova redação aos arts. 3º, 17 e 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967.

Decreto nº 6.030 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 5.827, de 29 de junho de 2006, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR e dá outras providências.

Decreto nº 6.029 de 01/02/2007

Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítio Belos Aires", situado no Município de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Açude Angico", situado nos Municípios de Potiretama e Iracema, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Formigas, Cigana de Baixo, São Sebastião, Santa Isabel do Ipiranga, Bacuri e Mirinzal", situado no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Frei Crispim", situado no Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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