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Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os oficiais que menciona. .

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove o Senhor EURÍPEDES FERREIRA LINS, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Oficial.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que especifica.

Decreto nº 6.069 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Decreto nº 6068 DE 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 62, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República de Cuba, de 21 de julho de 2006.

Decreto nº 6.068 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Decreto nº 6.068 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Decreto nº 6.068 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Decreto nº 6.068 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Decreto nº 6.068 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Decreto s/nº de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Outorga concessão à Fundação Semeador, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Macapá, Estado do Amapá.

Decreto s/nº de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Outorga concessão à TV Norte do Ceará Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

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