Decreto s/nº de 28/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 29 mar 2007
Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as personalidades que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades:
NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL:
Ministra do STF CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA;
Ministro do STF ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI;
Ministro do STF EROS ROBERTO GRAU;
Procurador-Geral da República ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA;
Governador ALCIDES RODRIGUES FILHO;
Senador VALDIR RAUPP DE MATOS;
Deputado Federal COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO;
Deputado Federal JAIME MARTINS FILHO;
Deputado Federal LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE;
Embaixador PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA;
Embaixador PEDRO LUIZ RODRIGUES;
Embaixador LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES;
Arcebispo DOM OSVINO JOSÉ BOTH;
NO GRAU DE COMENDADOR:
Major-Brigadeiro-do-Ar RONALDO SALAMONE NUNES;
Major-Brigadeiro-do-Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN;
Major-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO GUILHERME TELLES RIBEIRO;
Corregedor-Geral do MPF EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA;
Procurador-Geral da União JOÃO CARLOS MIRANDA DE SÁ E BENEVIDES
Vice-Procuradora Geral da Justiça Militar ADRIANA LORANDI;
Senhor ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO;
Senhor DEMIAN FIOCCA;
Senhora MARIA FERNANDES RAMOS COELHO;
Subprocurador-Geral da República JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO;
Subprocurador-Geral da Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA;
Subprocurador-Geral da Justiça Militar ROBERTO COUTINHO;
Doutor RICARDO CRAVO MIDLEJ SILVA;
Contra-Almirante (Md) EDSON BALTAR DA SILVA;
Contra-Almirante SÉRGIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO FREITAS;
Contra-Almirante PAULO JOSÉ RODRIGUES CARVALHO;
Contra-Almirante (EN) EDUARDO MACULAN VICENTINI;
Contra-Almirante ANTONIO RUY DE ALMEIDA SILVA;
Contra-Almirante JOSÉ EDUARDO BORGES DE SOUZA;
Contra-Almirante (IM) INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ;
Contra-Almirante WILSON BARBOSA GUERRA;
Contra-Almirante RODRIGO OTAVIO FERNANDES DE HÔNKIS;
Contra-Almirante MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO;
Contra-Almirante (EN) CARLOS PASSOS BEZERRIL;
Contra-Almirante WALTER CARRARA LOUREIRO;
Ministro de 2ª Classe HERALDO PÓVOAS DE ARRUDA;
Brigadeiro-Intendente JOSÉ CARLOS SANTOS;
Brigadeiro-Engenheiro RODOLFO COSTA FILHO;
Brigadeiro-Médico JOSÉ ANTONIO MONTEIRO;
Brigadeiro-do-Ar SÉRGIO PEINADO MINGORANCE;
Brigadeiro-do-Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO;
Brigadeiro-do-Ar ÁLVARO LUIZ PINHEIRO DA COSTA;
Brigadeiro-do-Ar HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR;
Brigadeiro-Intendente PAULO SILVEIRA;
Brigadeiro-do-Ar ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS;
Brigadeiro-do-Ar ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO;
Vice-Governador ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA;
Desembargador Federal ABEL FERNANDES GOMES;
Desembargador Federal JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR;
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE;
Desembargador Federal SÉRGIO FELTRIN CORRÊA;
Procurador da República CARLOS FREDERICO SANTOS;
Procurador-Regional da República JOSÉ LEÔNIDAS BELLEM DE LIMA;
Ministro Conselheiro HERMANO TELES RIBEIRO;
Doutor ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA;
Doutora VERIDIANA ALVES DE SIQUEIRA LABARRÈRE;
Doutor ROBERTO BANDEIRA PEREIRA;
Reitor HÉLIO ALONSO;
Reitor JOSÉ MARINONI;
Senhor WILLIAM SIMÃO DA ROCHA;
NO GRAU DE OFICIAL:
Desembargadora Federal ALDA MARIA BASTO CAMINHA ANSALDI;
Desembargadora Federal DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI;
Desembargador Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA;
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D`AZEVEDO AURVALLE;
Desembargador Federal LUÍS ANTÔNIO JOHONSOM DI SALVO;
Desembargadora Federal NEUZA MARIA ALVES DA SILVA;
Deputado Estadual BELARMINO ALBUQUERQUE FERREIRA LINS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTÔNIO CARLOS FRADE CARNEIRO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO ROBERTO DE SOUZA ROMERO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCIO FERREIRA DE MELLO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) ALEXANDRE CHERMAN;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN-RM1) JORGE DE OLIVEIRA CARLOS;
Conselheiro ANTONIO CARLOS DE SALLES MENEZES;
Coronel-Aviador CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS;
Coronel-Aviador BRENO SANTOS;
Coronel-Aviador JOSÉ LUIZ VILLAÇA OLIVA;
Coronel-Engenheiro LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA;
Coronel-Aviador JOSÉ HUGO VOLKMER;
Coronel-Aviador VERNER MENNA BARRETO STOCK;
Coronel-Aviador PAULO BORBA;
Coronel-Médico AVELINO MACEDO OTTONI DE CARVALHO;
Coronel-Aviador CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO;
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS;
Desembargador BENITO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO;
Desembargador ELOY D´ALMEIDA LINS;
Desembargador GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA;
Desembargador JÚLIO PAULO NETO;
Desembargador SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA;
Subprocuradora-Regional da União MARIA DE FÁTIMA REJANE FALCÃO ALBUQUERQUE;
Juiz Federal JOSÉ ANTÔNIO LISBÔA NEIVA;
Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT;
Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA;
Juíza-Auditora FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUZA;
Juiz Auditor JOSÉ BARROSO FILHO;
Juíza Auditora MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA DE ARAÚJO;
Juíza-Auditora MARILENA DA SILVA BITTENCOURT;
Procurador da Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE;
Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES;
Promotor AILTON JOSÉ DA SILVA;
Segundo-Secretário LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA;
Doutora CÉLIA CORRÊA;
Doutor FLÁVIO RODRIGUES DUARTE;
Doutor FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA;
Doutor PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA;
Doutor RAIMUNDO JOSÉ MIRANDA SOUZA;
Senhor CLÉBER MONTEIRO FERNANDES;
Senhor FÁBIO COLLETTI BARBOSA;
Senhor FRANCISCO ROBERTO DUARTE DA SILVA;
Senhor GUSTAVO KUERTEN;
Senhor JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO;
Senhor JOSÉ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Senhor LAURO SANDER;
Senhor MICHIEL FRANS KERBERT;
Senhor SAULO MOURA DA CUNHA;
Senhor WILSON ROBERTO TREZZA;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
Coronel PMSP RAUGESTON BENEDITO BIZARRIA DIAS;
Coronel PMCE FRANCISCO AUSTRAGÉSILO RODRIGUES LIMA;
Coronel PMDF ANTÔNIO JOSÉ SERRA FREIXO;
Coronel CBMDF JOSÉ ANICIO BARBOSA JÚNIOR;
Coronel PMDF LUIZ AUGUSTO PENNA;
Tenente-Coronel CBMDF PAULO FERNANDES;
Tenente-Coronel CBMDF ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPOZO;
Vereadora LILIAM SÁ DE PAULA;
Vereador ELÓI FRANCISCO PEDROSO GUIMARÃES;
Doutor ADEMIR ALVES;
Doutor ANTÔNIO VITOR PIMENTA RIBEIRO;
Doutor CARLOS DOS SANTOS BRAGA;
Doutor FAUSTO VALENÇA DE FREITAS;
Doutor MARCO ANTONIO DESGUALDO;
Doutor RÔMULO FERREIRA DA SILVA;
Senhora ANNA MARIA KILIKIAN FRONTERA;
Senhor CARLOS EUGÊNIO CÉSAR CASTELLETTI;
Senhor CELSO ARANHA COLI;
Senhor CID PERES PACHECO;
Senhora EDINALVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA;
Senhor EVERALDO COUTINHO BARBOSA;
Senhor FÁBIO ANTÔNIO POZZI;
Senhor FELIPE RIBEIRO NAVECA;
Senhor JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO NETO;
Senhor JOEZIL DOS ANJOS BARROS;
Senhor JORGE LINS FREIRE;
Senhor JOSÉ DE SOUZA COELHO;
Senhor JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA AZEVEDO;
Senhor JOSÉ NASSER;
Senhor JOSÉ ROBERTO LAGES GUIMARÃES;
Senhor LOURIVAL LOUZA JÚNIOR;
Senhor LUIZ CARLOS PEIXOTO DE LIMA RAMOS;
Senhor MARCOS JOSÉ MOURA DUBEUX;
Senhora MARIA DA GLÓRIA TINÉ;
Senhora MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA;
Senhor MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE;
Senhor MAURICIO LOUREIRO;
Senhora MÔNICA ROSA GUGLIANO;
Senhor ORIVALDO PERIN;
Senhor PASCHOAL ANTONIO D'AURIA;
Senhor REYNALDO ROCHA LEITE;
Senhor RICARDO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND;
Senhor ROBERTO DE GODOY MARQUES FILHO;
Senhor SÁLVIO SANTOS;
Senhor WALDEMAR DUARTE;
Senhora YOLANDA VIDAL QUEIROZ.
Brasília, 28 de março de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires