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Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Cancela a autorização de funcionamento no Brasil do Dresdner Bank Lateinamerika Aktiengesellschaft e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Funil - Itapebi, em 230kV, localizada no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, ao Grau de Grã-Cruz, os Oficiais-Generais que menciona.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Outorga à Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão São Simão - Marimbondo e à Linha de Transmissão Marimbondo - Ribeirão Preto, ambas em 500kV, localizadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Outorga à Empresa de Transmissão do Espírito Santo S/A. - ETES concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Mascarenhas - Verona, em 230kV e da Subestação Verona, em 230kV, localizadas no Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Outorga à Jauru Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Jauru - Vilhena, Vilhena - Pimenta Bueno, Pimenta Bueno - Ji-Paraná, Ji-Paraná - Ariquemes e Ariquemes - Samuel, todas em 230kV, localizadas nos Estados de Mato Grosso e Rondônia.

Decreto nº 6.071 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Acresce dispositivo ao art. 10 da Estrutura Regimental do Gabinete Pessoal do Presidente da República, aprovada pelo Decreto nº 4.590, de 10 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 6.070 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove no Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os militares da Reserva Remunerada que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às Organizações Militares e Instituições que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as personalidades que especifica.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares da Reserva Remunerada que menciona.

Decreto s/nº de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove, na Ordem do Mérito Militar, as personalidades que menciona.

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