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Exibindo: 735 normas.

Decreto nº 6.198 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Azedem", situado no Município de Carira, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Estado de Pernambuco.

Decreto s/nº de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de São Sebastião, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 28/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Baixa Grande", situado nos Municípios de Jati e Brejo Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 6.197 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 9 de julho de 2007.

Decreto nº 6196 DE 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai (Estados Partes do MERCOSUL) e dos Estados Unidos Mexicanos, de 10 de julho de 2007.

Decreto nº 6195 DE 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 26 de julho de 2007.

Decreto nº 6.194 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social e dá outras providências.

Decreto nº 6.193 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Transfere a concessão da entidade que menciona para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Declara a caducidade da concessão de serviço público de titularidade da ENERLESTE - Energia do Leste S/A., referente à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Nova Xavantina, localizada no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, originalmente outorgada à Malacco Amarante Energética S/A., pelo Decreto de 26 de março de 1991.

Decreto s/nº de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Transfere a concessão outorgada à Rádio Brasil Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Fundação José de Paiva Netto.

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