Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2007

Exibindo: 735 normas.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de grã-cruz, as personalidades dinamarquesas que especifica.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, Sua Alteza Real o Príncipe CARL PHILIP da Suécia.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite o Almirante Jonathon Band KCB ADC, Comandante da Marinha Real Britânica, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Sua Alteza Real a Princesa Herdeira VICTORIA da Suécia.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, as autoridades norueguesas que especifica.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de grã-cruz, as autoridades dinamarquesas que especifica.

Decreto s/nº de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Suas Altezas Reais a Princesa MARY e o Príncipe JOACHIM da Dinamarca.

Decreto nº 6.203 de 30/08/2007

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Decreto nº 6202 DE 30/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Prorroga o prazo de que trata o art. 6º do Decreto de 26 de julho de 2006, que cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais.

Decreto s/nº de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 26.440.935,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Prorroga o prazo de que trata o art. 6º do Decreto de 7 de agosto de 2006, que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de definir e implementar ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia hidrográfica do Rio Taquari, bem como identificar ações estratégicas destinadas à proteção do Pantanal.

Decreto nº 6201 DE 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

Decreto nº 6200 DE 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Decreto nº 6.199 de 28/08/2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »